Artigo 54.º — Avaria no ramal de introdução coletivo, ou individual, ou coluna

Em caso de rotura ou avaria no ramal de introdução coletivo, ou individual ou coluna de um prédio destinado a mais de um fogo ou domicílio, os ocupantes do prédio devem avisar imediatamente os SMASPDL para que estes interrompam o fornecimento de água, fechando a torneira de passagem do ramal de ligação, até à reparação da avaria.