Art.º 16 · Regulamento n.º 1114/2026 — Serviço de Gestão do Património, Logística, e Manutenção (SGPML)

1 -O SGPLM exerce a sua atividade no âmbito da operação corrente, da manutenção e da adaptação, se necessário, de todos os edifícios e espaços verdes, das infraestruturas e equipamentos da FBAUP, apoio logístico às atividades académicas, bem como garantir o funcionamento das redes e sistemas informáticos.
2 -O SGPLM é dirigido por um dirigente intermédio que passará a integrar a Unidade de Apoio à Direção e que, por inerência, assume as funções de Gestor de Informação.
3 -O SGPLM compreende:
1. a)Gabinete de Gestão do Património (GGP);
2. b)Gabinete de Logística (GL);
3. c)Gabinete de Manutenção (GM);
4. d)Gabinete de Sistemas Informáticos (GSI).
4 -O GGP exerce as suas competências nos domínios da gestão de projetos e empreitadas, bem como da gestão energética, ambiental e da higiene e segurança no trabalho da FBAUP.
5 -Ao GGP compete:
1. a)Acompanhar as empreitadas de construção, de manutenção, de reabilitação e de requalificação dos edifícios;
2. b)Monitorizar indicadores de desempenho e sugerir investimentos estratégicos no seu domínio de atividade;
3. c)Definir estratégias para a melhoria da eficiência energética e hídrica nos edifícios da FBAUP e implementar essas medidas;
4. d)Apoiar a Direção na definição de estratégias na área da higiene e segurança no trabalho;
5. e)Coordenar e gerir os contratos de fornecedores de serviços externos na área do Património;
6. f)Coordenar a gestão ambiental da FBAUP;
7. g)Coordenar o plano de emergência da FBAUP;
8. h)Implementar, em articulação com os responsáveis de cada Serviço, medidas na área da Higiene e Segurança no Trabalho;
9. i)Propor melhorias em infraestruturas, acessibilidade e funcionalidade dos espaços;
10. j)Elaborar os planos e relatórios anuais de gestão das suas atividades.
6 -O GL exerce as suas competências no domínio do apoio operacional.
7 -Ao GL compete:
1. a)Garantir o apoio operacional ao funcionamento das aulas dos vários cursos;
2. b)Garantir o apoio operacional às exposições, reuniões, conferências, congressos e outros eventos similares;
3. c)Reportar todas as anomalias detetadas nos diversos edifícios e áreas exteriores;
4. d)Assegurar a realização da limpeza, por fornecedor de serviço externo, em todos os espaços interiores e exteriores;
5. e)Assegurar a gestão e o funcionamento do imobilizado nas salas de aula;
6. f)Assegurar a gestão e manutenção do economato;
7. g)Assegurar as reservas de espaços, bem como o cumprimento das condições definidas para a utilização de instalações para atividades não integradas na atividade letiva;
8. h)Proceder à elaboração e gestão dos horários dos vários cursos da FBAUP.
8 -O GM exerce as suas competências no domínio da operação corrente e da manutenção preventiva e corretiva de todos os edifícios e áreas exteriores, das infraestruturas e dos equipamentos de uso geral.
9 -Ao GM compete:
1. a)Exercer a sua ação na manutenção, conservação e recuperação das instalações, equipamentos, bem como, em edifícios exteriores ao campus, ocupados pela FBAUP;
2. b)Definir os planos de manutenção preventiva e corretiva;
3. c)Gerir o funcionamento dos diversos sistemas de apoio (eletricidade, AVAC, rede estruturada, etc.);
4. d)Gerir o funcionamento e conservação das diversas redes de abastecimento de água e de esgoto de águas residuais e pluviais;
5. e)Supervisionar o tratamento dos espaços verdes;
6. f)Gerir o sistema de gestão técnica centralizada;
7. g)Diagnosticar problemas de conservação ou de funcionamento dos edifícios;
8. h)Executar pequenas obras de construção civil para adaptar as instalações a novas exigências académicas e novos tipos de utilização;
9. i)Gerir o aprovisionamento de máquinas, ferramentas e materiais de reparação do GM;
10. j)Efetuar o levantamento de necessidades, gerir e providenciar a execução das atividades de manutenção corrente em edifícios e zonas exteriores;
11. k)Acompanhar os trabalhos contratados a fornecedores de serviços externos, no âmbito da sua atuação, e validar a sua conclusão.
10 -O GSI exerce a sua atividade no âmbito do planeamento, desenvolvimento, implementação, gestão e manutenção de recursos e serviços de informática e redes de comunicação para toda a comunidade da FBAUP, promovendo a sua utilização e inovação.
11 -O GSI exerce a sua atividade em articulação direta com o Centro Funcional UP Digital da Universidade do Porto, sendo a sua gestão efetuada pelo/a dirigente referido/a no ponto 2 deste artigo.
12 -Ao GSI compete:
1. a)Fornecer suporte ao utilizador, através do serviço helpdesk e atendimento personalizado;
2. b)Apoiar os serviços e os departamentos na resolução de problemas técnicos dos equipamentos e das aplicações;
3. c)Apoiar os serviços e os departamentos na seleção, aquisição e instalação de equipamentos, fomentando a sua atualização;
4. d)Divulgar à comunidade académica os serviços informáticos disponibilizados pela FBAUP;
5. e)Administrar e gerir a rede de comunicação de dados da FBAUP;
6. f)Monitorizar esta rede, no sentido de assegurar o desempenho adequado face aos fluxos de tráfego registados;
7. g)Definir as metodologias e as políticas de endereçamento do protocolo IP;
8. h)Disponibilizar, gerir e administrar os serviços de rede;
9. i)Criar mecanismos de segurança que garantam o efetivo controlo dos acessos aos diversos pontos e serviços de rede;
10. j)Manter a documentação sobre a infraestrutura ativa e passiva da rede instalada e dos sistemas de suporte;
11. k)Apoiar a direção na elaboração de regulamentos de acesso e de utilização da infraestrutura de rede;
12. l)Administrar e gerir as infraestruturas de computação da FBAUP;
13. m)Monitorizar e gerir o desempenho dos sistemas que constituem essas infraestruturas;
14. n)Gerir os acessos, incluindo a atribuição de recursos de acordo com os regulamentos vigentes;
15. o)Instalar, configurar e administrar as aplicações, assegurando a sua atualização;
16. p)Instalar, configurar e administrar os serviços informáticos da FBAUP;
17. q)Criar mecanismos de segurança e definir normas de salvaguarda de informação que assegurem a adequada integridade das aplicações e dos dados;
18. r)Manter a documentação sobre as infraestruturas instaladas e os sistemas de suporte;
19. s)Administrar e gerir as salas de informática, assegurando os ambientes de trabalho adequados e a sua permanente disponibilidade;
20. t)Avaliar as necessidades de software e hardware e propor à direção da FBAUP a sua aquisição, gerindo as respetivas licenças e os contratos de manutenção.

Artigo 16.º — Serviço de Gestão do Património, Logística, e Manutenção (SGPML)

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