É candidato à bolsa de estudo o estudante que prove ou satisfaça cumulativamente as seguintes condições:
- a)Residir há mais de um ano na Freguesia de Alter do Chão;
- b)Frequentar um curso do Ensino Superior Público, no ano letivo para que solicita bolsa;
- c)Não possua já curso equivalente àquele que pretende frequentar;
- d)Ter aproveitamento escolar no ano letivo anterior;
- e)Recenseado na Freguesia de Alter do Chão no caso de ter idade igual ou superior a 17 anos.