Têm aproveitamento escolar para os efeitos previstos neste regulamento:
- a)O bolseiro que obteve aproveitamento escolar num ano letivo, quando obtenha aprovação, a pelo menos, 70 % dos créditos anuais do respetivo curso;
- b)Os estudantes que tenham concluído o 12.º ano (ou equivalente) e ingressado no ensino superior.