Anualmente, e para cada edição, são divulgadas por despacho do Diretor da FCM|NMS, sob proposta do coordenador do Ciclo de Estudos, as seguintes informações alusivas ao funcionamento do Ciclo de Estudos:
- a)A fixação de vagas;
- b)Os prazos e normas de candidatura e de inscrição no Ciclo de Estudos;
- c)Documentação necessária para a candidatura;
- d)Critérios de seleção;
- e)A calendarização do Ciclo de Estudos, incluindo: início e fim do ano letivo; horários e épocas de avaliação.