Organização
- 1 -A organização das respostas educativas compete ao Município de Chaves, em articulação com os Agrupamentos de Escolas.
- 2 -A supervisão pedagógica compete aos Agrupamentos de Escolas, nos termos da legislação em vigor.
- 3 -A gestão administrativa e financeira compete à Divisão de Educação Ação Social e Saúde - Unidade de Educação do Município de Chaves.