- 1 -Conhecer as Normas de Participação Gerais e Específicas do projeto Ecozelo.
- 2 -Utilizar o espaço, recursos e materiais da Junta de Freguesia para uso comum (compostores, sistemas de água, área de armazenamento, áreas de estar e lazer, entre outras).
- 3 -Ter acesso a informação e acompanhamento técnico no sentido da promoção da agricultura sustentável e das boas práticas de cultivo.
- 4 -Ter acesso a informação relativamente às práticas de compostagem.
- 5 -Ter acesso a informação sobre iniciativas relativas ao forno comunitário.
- 6 -Ter acesso ao local.
Artigo 8.º — Direitos dos Utilizadores
Vigente desde: 08/10/2025
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Em vigor desde 08/10/2025