Os alunos beneficiários do transporte escolar devem, designadamente:
- a)Fazer-se acompanhar sempre do título de transporte;
- b)Respeitar e tratar com urbanidade os colegas, motorista e vigilante;
- c)Acatar as ordens e instruções que lhes sejam dadas pelo motorista e pelo vigilante;
- d)Abster-se de praticar quaisquer atos suscetíveis de danificar ou vandalizar o veículo onde são transportados;
- e)Abster-se de praticar atos suscetíveis de pôr em causa a sua segurança ou a das demais pessoas transportadas durante o percurso;
- f)Efetuar o pagamento mensal do passe proporcionalmente ao escalão em que estão integrados.