Compete ao Gabinete de Património:
- a)Conceber, propor e aplicar normas relativas à gestão financeira e patrimonial, para serem seguidas por todos os serviços;
- b)Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens propriedade dos SMN, de acordo com o disposto em regulamento;
- c)Executar o expediente relacionado com alienação de bens móveis e imóveis.