- 1 -Ao processo administrativo de creditação aplica-se o Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do Porto em vigor.
- 2 -A creditação deverá ser atribuída pelo órgão científico da FCNAUP ou por uma Comissão de creditação a quem o órgão científico delegue tais funções, sob pronúncia da Comissão Científica do Ciclo de Estudos.