Art.º 6 · Regulamento n.º 1159/2025 — Serviços cemiteriais

1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações, a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, e em alguns casos, critérios de incentivo e desincentivo, consoante a atividade e o que a mesma implica.
2 -Fórmula de cálculo:
Serviços Cemiteriais (SC) = (valor hora do custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos serviços cemiteriais x n.º de horas despendidas) + (custo de água) = (17,87 × 1h) + 0,05 € = 17,92 €
Tme = Tempo médio dispensado
1. 2.1 -Inumação para sepultura:
  = (sc × tme) + tedos
  = (17,92 × 2h) + 5,00 = 40,84 € ≈ 40,00 €
2. 2.2 -Exumação:
  = (sc × tme) + tedos
  = (17,92 × 3,55) + 5,00 = 68,61 € ≈ 70,00 €
3. 2.3 -Transladação
  = (sc × tme) + tedos
  = (17,92 × 3,55) + 5,00 = 15,75 € ≈ 70,00 €
4. 2.4 -Licença para obras em sepulturas
  = (sc × tme) + tedos
  = (17,92 × 0,80) + 5,00 = 19,33 € ≈ 20,00 €
5. 2.5 -Transladações para Ossário:
  = (sc × tme) + tedos
  = (17,92 × 0,56) + 5,00 = 15,03 € ≈ 15,00 €
6. 2.6 -Manutenção de Sepultura, anual:
  = (sc × tme) + tedos
  = (17,92 × 1,11) + 5,00 = 24,89€ ≈ 25,00 €

Artigo 6.º — Serviços cemiteriais