O presente regulamento visa disciplinar o funcionamento e utilização do Cemitério e da Casa Mortuária da Freguesia de Foros de Arrão, nomeadamente a remoção, transporte, inumação, exumação, transladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 15/10/2025
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Em vigor desde 15/10/2025