Os apoios previstos no presente regulamento visam, designadamente:
- a)Promover a capacidade de iniciativa privada para a prossecução de projetos e atividades na área da cultura e do turismo, que representem uma mais-valia para os munícipes de Oeiras;
- b)Descentralizar e diversificar a oferta cultural e contribuir para a sustentabilidade das entidades de carácter associativo;
- c)Promover e incentivar projetos e iniciativas culturais que privilegiem o acesso à cultura, à arte e ao conhecimento do património cultural concelhio pelos munícipes de Oeiras e pela população em geral;
- d)Preservar o património cultural municipal e promover Oeiras como destino turístico de excelência.