Realização de obras:
- a)A realização de obras por particulares de quaisquer trabalhos no cemitério fica sujeita a autorização e fiscalização dos Serviços da Autarquia;
- b)A autorização será solicitada através de Requerimento acompanhada do projeto de construção em duplicado;
- c)No âmbito da alínea a), compete aos titulares enquanto responsáveis pelas campas, procederem à limpeza das mesmas;
- d)A realização das atividades referidas nas alíneas a) e c), quando realizadas por terceiras pessoas, quer a título gratuito quer a título oneroso, será estritamente interdita sem autorização prévia e escrita da Junta de Freguesia.