- 1 -O Mercado de Rio de Moinhos funciona às quartas-feiras e aos sábados, entre as 07h00 e as 13h00.
- 2 -A Junta de Freguesia poderá alterar o horário de funcionamento, de forma temporária ou permanente, sempre que razões de interesse público o justifiquem.
- 3 -As lojas, estabelecimentos de restauração e bebidas existentes no Mercado ficam sujeitas à legislação específica aplicável aos respetivos ramos de atividade.
- 4 -Não é permitida a permanência de pessoas estranhas ao funcionamento do Mercado após a hora de encerramento, salvo autorização expressa da Junta de Freguesia.
- 5 -A entrada e saída de mercadorias poderá ocorrer durante os trinta minutos anteriores à abertura e os trinta minutos posteriores ao encerramento do Mercado.
- 6 -O Mercado encerra nos feriados nacionais, salvo deliberação em contrário da Junta de Freguesia.
Artigo 9.º — Horário de funcionamento
Vigente desde: 24/09/2026