Art.º 5 · Regulamento n.º 1198/2024 — Prémios

1 -Em cada edição serão atribuídos 3 prémios de carácter não financeiro.
2 -Os munícipes vencedores serão distinguidos com um prémio de carácter não financeiro a determinar em cada Edição, nos termos do n.º 2, do artigo 3.º
3 -Além dos prémios referidos no número anterior poderão ser atribuídas Menções Honrosas, num máximo de 2, quando se considere algumas das restantes participações dignas de distinção especial e estas serão reconhecidas com um prémio a determinar em cada Edição, nos termos do n.º 2, do artigo 3.º
4 -No caso de candidaturas conjuntas apresentadas por mais do que 1 munícipe, o prémio será atribuído ao respetivo grupo.

Artigo 5.º — Prémios