A inscrição e/ou renovação de frequência das AAAF e CAF para cada ano letivo deve ser efetuada online, através do site da JFPN (www.jf-parquedasnacoes.pt/aaaf_caf) e só será efetiva após confirmação dos serviços para o e-mail do Encarregado de Educação.
A inscrição, ou a renovação, será feita mediante o preenchimento de formulário disponibilizado online, dentro dos prazos indicados pela Junta de Freguesia no site oficial e em outras plataformas de comunicação e, caso se aplique, mediante o envio adicional de comprovativos necessários à instrução do processo, a definir anualmente.
A inscrição referente às Interrupções Letivas e/ou às Férias Escolares de Verão deverá ser feita de forma autónoma pelo Encarregado de Educação, através de formulário próprio, a disponibilizar no site da Junta de Freguesia do Parque das Nações nos períodos estabelecidos para essa inscrição específica.
A indicação prévia da intenção de frequentar as Interrupções Letivas, aquando da inscrição inicial, não implica a automática inscrição nesses períodos, a qual só ocorrerá após confirmação dos serviços para o e-mail para o Encarregado de Educação.
A não inscrição nos programas CAF em Férias e AAAF/CAF interrupções letivas, atempadamente, dentro dos prazos definidos para o efeito pela Junta de Freguesia, e divulgados no site oficial e em outras plataformas de comunicação da JFPN, implica o pagamento de uma coima de 50(euro) a acrescer ao valor da participação da criança pelo período desejado.
A inscrição ou a renovação de frequência da criança nos programas AAAF e CAF implica o cumprimento dos seguintes requisitos:
- a)Inexistência de dívidas à JFPN.;
- b)Formulário de Inscrição devidamente preenchido, com os documentos necessários à instrução do processo, a definir anualmente;
- c)Para inscrição no Extra-Prolongamento (Jardim de Infância, entre as 17h30-19h00), devem os Pais/Encarregados de Educação fazer prova com comprovativo da entidade patronal na qual conste a localização e o horário de trabalho que sustente a necessidade de recorrer a este período alargado de frequência;
- d)Não são aceites pedidos de inscrição, de renovação, de cancelamento, de suspensão temporária ou de alteração de frequência por via telefónica, presencial ou por outros meios de comunicação informal.