| Área de apoio | Critério | Comparticipação financeira (ano) | Limite de financiamento |
|---|---|---|---|
| Agentes Desportivos | |||
| Praticante desportivo federado... | Valor base... | 80.00 (euro) | |
| Escalão etário dos 0 aos 6 anos de idade... | Majoração de 10 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Escalão etário dos 7 aos 12 anos de idade | Majoração de 7,5 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Escalão etário dos 13 aos 17 anos de idade | Majoração de 5 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Escalão etário dos 18 aos 34 anos de idade | Majoração de 3 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Escalão etário a partir dos 35 anos de idade | Majoração de 1 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Pertencente a quadro competitivo internacional. | Majoração de 15 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Pertencente a quadro competitivo nacional | Majoração de 10 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Pertencente a quadro competitivo distrital ou regional. | Majoração de 5 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Feminino... | Majoração de 40 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Desporto adaptado... | Majoração de 50 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Situações socioeconómicas desfavoráveis | Majoração de 40 % sobre 80.00 (euro). | 500 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Praticante desportivo de modalidade coletiva | Majoração de 35 % sobre 80.00 (euro). | ||
| Modalidade de federação desportiva com estatuto de utilidade pública desportiva. | Majoração de 4 % sobre o valor total dos praticantes por modalidade. | ||
| Caso a modalidade tenha escalão sénior e não apresente pelo menos dois escalões de formação (até aos 17 anos de idade). | Minoração de 20 % sobre o valor total dos praticantes por modalidade (com exceção de praticantes de desporto feminino, adaptado ou situações socioeconómicas desfavoráveis). | ||
| Treinador de desporto com Título Profissional (TPTD). | Curso de Treinador de grau I... | 87.50 (euro) | 3000 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Curso de Treinador de grau I e licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto. | 175.00 (euro) | ||
| Curso de Treinador de grau II... | 100.00 (euro) | ||
| Curso de Treinador de grau II e licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto. | 200.00 (euro) | ||
| Curso de Treinador de grau II... | 125.00 (euro) | ||
| Curso de Treinador de grau III e licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto. | 250.00 (euro) | ||
| Curso de Treinador de grau IV... | 150.00 (euro) | ||
| Curso de Treinador de grau IV e licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto. | 300.00 (euro) | ||
| Técnico de Exercício Físico com Título Profissional (TPTEF). | Curso de Técnico/a Especialista de Exercício Físico. | 100.00 (euro) | 2000 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Curso de Técnico/a Especialista de Exercício Físico e licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto. | 200.00 (euro) | ||
| Diretor técnico com Título Profissional (TPDT). | Curso de Diretor Técnico... | 150.00 (euro) | 500 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Curso de Diretor Técnico e licenciatura na área da Educação Física ou do Desporto. | 250.00 (euro) | ||
| Gestor Desportivo... | Colaboração com pelo menos duas associações desportivas. | 30 % a 50 % da retribuição mínima mensal. | 1 Gestor por associação desportiva. |
| Colaboração com apenas uma associação desportiva. | 10 % a 25 % da retribuição mínima mensal. | 1 Gestor por associação desportiva. | |
| Nutricionistas, médicos ou psicólogos. | Sem formação específica na área do desporto | 800.00 (euro) por profissão e por cada 75 praticantes. | |
| Com formação específica na área do desporto | 1000.00 (euro) por profissão e por cada 75 praticantes. | ||
| Administrativos/secretários... | Por cada 50 praticantes desportivos federados em cada associação desportiva. | 500.00 (euro) | |
| Coordenador/diretor técnico... | Por cada 75 praticantes desportivos federados em cada associação desportiva. | 1,000.00 (euro) | |
| Fisioterapeuta... | Licenciado em fisioterapia e com cédula profissional. | 500.00 (euro) por cada 50 praticantes. | 2,000.00 (euro) |
| Massagista... | Credenciado/ com formação... | 200.00 (euro) por cada 50 praticantes. | 1,000.00 (euro) |
| Formação | |||
| Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD). | Treinadores com pelo menos 15 praticantes desportivos num escalão ou em vários e exercerem há pelo menos uma época desportiva na associação desportiva. | 75 % das despesas com inscrição e deslocação. | 600 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Atualização de conhecimentos e competências (ação de formação, seminário, congresso, ciclo de conferências ou conferência). | 75 % das despesas com inscrição e deslocação de agentes desportivos. | ||
| Participação em exposições e feiras de desporto. | 75 % das despesas com inscrição e deslocação de agentes desportivos. | ||
| Estágios de formação desportiva... | Que proporcionem atividades de formação em regime de permanência, durante 2 ou mais dias consecutivos. | 50 % das despesas com deslocação, alojamento e alimentação. | 2000 (euro)/ano por associação desportiva, até 20 elementos por comitiva (100 euros por pessoa). |
| Documentação e Informação | |||
| Produção e publicação de documentos. | Caráter técnico, formativo ou informativo, relacionados com os domínios da atividade desportiva da associação desportiva. | 50 %do valor total da despesa. | 750 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Exposições ou apresentações temáticas. | Recolha de testemunhos com referência à contextualização histórica e patrimonial do desporto no concelho. | ||
| Instalações Desportivas | |||
| Construção ou ampliação... | A obra cumpre com as alíneas a), d), f), g), h) e i) ou apenas a alínea e) do n.º 5 do artigo 20.º | 75 % | 500,000.00 (euro) |
| A obra cumpre com as alíneas a), d), f) e i) do n.º 5 do artigo 20.º | 60 % | ||
| Reabilitação de instalações desportivas de base recreativa. | Na dimensão área desportiva útil... | 40 % | 10,000.00 (euro) |
| Na dimensão acessibilidades... | 100 % | 5,000.00 (euro) | |
| Na dimensão higiene e segurança... | 40 % | 5,000.00 (euro) | |
| Reabilitação de instalações desportivas de base formativa. | Todas as dimensões... | 50 % | 50,000.00 (euro) |
| Reabilitação de instalações desportivas especializadas ou monodiciplinares. | Todas as dimensões... | 60 % | 100,000.00 (euro) |
| Reabilitação de instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo. | Na dimensão área desportiva útil... | 75 % | 50,000.00 (euro) |
| Todas as dimensões... | 65 % | 35,000.00 (euro) | |
| Manutenção das instalações desportivas (não envolve obra). | Todas as dimensões... | 25 % | 30,000.00 (euro) |
| Arrendamento das instalações desportivas municipais. | Verificar em regulamento das instalações desportivas municipais e regulamento das taxas/tarifas municipais. | ||
| Materiais e Equipamentos | |||
| Aquisição de materiais e equipamentos desportivos. | Para instalações desportivas de base formativa. | 15 % (Pode ter majoração de 10 %). | |
| Para instalações desportivas de base recreativa. | 20 % (Pode ter majoração de 10 %). | ||
| Para instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares. | 35 % (Pode ter majoração de 10 %). | ||
| Para instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo. | 35 % (Pode ter majoração de 10 %). | ||
| Manutenção ou reabilitação de materiais e equipamentos desportivos. | Para instalações desportivas de base formativa. | 10 % (Pode ter majoração de 5 %). | |
| Para instalações desportivas de base recreativa. | 15 % (Pode ter majoração de 5 %). | ||
| Para instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares. | 20 % (Pode ter majoração de 5 %). | ||
| Para instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo. | 20 % (Pode ter majoração de 5 %). | ||
| Aquisição de materiais e equipamentos não desportivos. | 50 % | 500 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Manutenção ou reabilitação de materiais e equipamentos não desportivos. | 40 % | 300 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Sedes e Edificações de apoio | |||
| Construção ou ampliação... | 66 % | 150,000.00 (euro) | |
| Reabilitação e manutenção... | 25 % | 30,000.00 (euro) | |
| Veículos de transporte e deslocações | |||
| Veículos de transporte... | Aquisição de viaturas novas de combustão | 40 % | |
| Aquisição de viaturas novas híbridas... | 60 % | ||
| Aquisição de viaturas novas elétricas... | 75 % | ||
| Aquisição de viaturas usadas de combustão | 25 % | ||
| Aquisição de viaturas usadas híbridas... | 35 % | ||
| Aquisição de viaturas usadas elétricas... | 45 % | ||
| Despesas de manutenção com viaturas... | 50 % | 1,000.00 (euro) | |
| Despesas dos seguros de viaturas próprias | 50 % | 500.00 (euro) | |
| Utilização das viaturas municipais... | Regulamento de utilização das viaturas municipais de passageiros. | ||
| Deslocações fora de Portugal Continental. | Cumprimento do calendário de competições oficiais das respetivas federações. | 50 %das despesas de deslocação e alojamento. | 4,000.00 (euro) |
| Deslocações em Portugal Continental. | Cumprimento do calendário de competições oficiais das respetivas federações. | 0,15 cêntimos por quilómetro. | |
| Estrutura Organizacional | |||
| Criação... | Criação de novas associações desportivas, novos clubes de praticantes ou secções de modalidades. | 500.00 (euro) | |
| Manutenção... | Atividade comprovada de fomento de uma modalidade desportiva ou de atividade física durante um ano e que cumpra com o presente regulamento. | 600.00 (euro) | |
| Programas, projetos e atividades de promoção da atividade física | |||
| Segmentos da população... | Pessoas com deficiência... | 50.00 (euro)/ano por cada inscrito. | |
| Pessoas com doenças crónicas... | 30.00 (euro)/ano por cada inscrito. | ||
| Grávidas... | 15.00 (euro)/ano por cada inscrito. | ||
| Crianças até aos 5 anos de idade... | 10.00 (euro)/ano por cada inscrito. | ||
| Pessoas dos 6 aos 64 anos de idade... | 5.00 (euro)/ano por cada inscrito. | ||
| Pessoas com 65 anos ou mais anos de idade | 10.00 (euro)/ano por cada inscrito. | ||
| Pessoas com situações socioeconómicas desfavoráveis. | 40 % sobre os valores dos segmentos da população em que se enquadram. | 500 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Praticantes até aos 17 anos de idade não federados, e que frequentem uma modalidade desportiva enquadrada numa federação com utilidade pública desportiva. | 30 % sobre os valores dos segmentos da população em que se enquadram. | ||
| Eventos desportivos e Competições oficiais | |||
| Tipologia do evento desportivo... | Competitivo, de modalidades de federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva. | 8 % do percentual de comparticipação. | |
| Competitivo, de modalidades de federações desportivas sem estatuto de utilidade pública desportiva. | 5 % do percentual de comparticipação. | ||
| De entretenimento/lazer... | 3 % do percentual de comparticipação. | ||
| Formativos... | 6 % do percentual de comparticipação. | ||
| Dimensão do evento desportivo... | Internacional... | 20 % do percentual de comparticipação. | |
| Nacional... | 17.5 % do percentual de comparticipação. | ||
| Regional ou Distrital... | 12.5 % do percentual de comparticipação. | ||
| Local... | 10 % do percentual de comparticipação. | ||
| Número de países (se dimensão internacional), de municípios (se dimensão nacional, regional ou distrital) e de associações desportivas (se dimensão local). | Até 3 países/municípios/associações desportivas envolvidas. | 3 % do percentual de comparticipação. | |
| De 4 a 7 países/municípios/associações desportivas envolvidas. | 6 % do percentual de comparticipação. | ||
| Mais de 10 países/municípios/associações desportivas envolvidas. | 9 % do percentual de comparticipação. | ||
| Número de praticantes desportivos inscritos no evento. | Até 30 praticantes desportivos inscritos... | 2,5 % do percentual de comparticipação. | |
| Mais de 30 praticantes desportivos inscritos | 5 % do percentual de comparticipação. | ||
| Percentagem de praticantes desportivos femininos inscritos no evento. | Até 30 % do total de praticantes desportivos inscritos. | 2 % do percentual de comparticipação. | |
| Mais de 30 % do total de praticantes desportivos inscritos. | 4 % do percentual de comparticipação. | ||
| Transmissão televisiva do evento | Se o evento for transmitido na televisão... | 5 % do percentual de comparticipação. | |
| Competições oficiais... | Despesas com Associações Distritais/ Regionais, arbitragem e/ ou policiamento. | 20 % | 2000 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Comunicação e Soluções Digitais | |||
| Comunicação da Associação Desportiva. | Licenciado na área do marketing, comunicação ou design ou curso técnico equivalente. | 50 % | 1000 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Prestação de serviços de comunicação... | 50 % | 1000 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Aquisição ou manutenção de soluções digitais. | São exemplos de soluções digitais passíveis de apoio os softwares de bilhética, de gestão desportiva, comunicacional, contabilística, financeira, entre outros. | 30 % | 1000 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Regulamentação | |||
| Regulamento interno da associação desportiva. | Qualidade técnica do documento... | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 100 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Normas de conduta do sócio e/ou adepto. | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 50 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Normas de conduta do praticante desportivo. | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 50 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Normas de conduta dos encarregados de educação. | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 50 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Normas de conduta dos dirigentes/técnicos/staff. | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 50 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Regulamento das instalações desportivas (se a associação for proprietária da mesma). | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 100 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Gestão | |||
| Dados oficiais da associação desportiva. | Qualidade técnica do documento... | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 20 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Estrutura organizacional (organograma) com nomes, funções e e-mail, de todos os colaboradores. | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 200 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Visão, missão, valores e objetivos da associação desportiva. | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 50 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Plano de marketing da associação desportiva (com atualização mínima de 3 em 3 anos). | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 250 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Sistema ou registo digital de identificação de talentos (com atualização anual). | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 30 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Proposta de patrocínio da associação desportiva (com atualização anual). | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 120 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Listagem de títulos individuais e/ou coletivos respetivos à época anterior. | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 120 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Acreditação do clube de acordo com o sistema de certificação adotado pela respetiva federação (se aplicável). | 0 % a 100 % do limite máximo por ano. | 400 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Candidaturas a Financiamento... | Elaboração e submissão de candidaturas ao programa Erasmus+ desporto da União Europeia ou outro similar. | 50 % do valor total da despesa com serviços de elaboração da candidatura. | 500 (euro)/ano por associação desportiva. |
| Elaboração e submissão de candidaturas nacionais do Instituto Português do Desporto e Juventude ou similares | 50 % do valor total da despesa com serviços de elaboração da candidatura. | 150 (euro)/ano por associação desportiva. | |
| Financeira | |||
| Capacidade de Autofinanciamento (CAF). | CAF de 80 % a 100 %... | 10 % de majoração do valor total das áreas de apoio anteriores. | |
| CAF de 60 % a 79 %... | 7,5 % de majoração do valor total das áreas de apoio anteriores. | ||
| CAF de 40 % a 59 %... | 5 % de majoração do valor total das áreas de apoio anteriores. | ||
| CAF de 20 % a 39 %... | 3,75 % de majoração do valor total das áreas de apoio anteriores. | ||
| CAF de 10 % a 19 %... | 2,5 % de majoração do valor total das áreas de apoio anteriores. | ||
| Cálculo dos Apoios Financeiros Ao valor total que resulta dos artigos 17.º, 18.º, 19.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º e 30.º acrescem as seguintes majorações e minorações seguintes abaixo: | |||
| Associação desportiva com declaração de utilidade pública desportiva. | Existência da declaração... | 2,5 % de majoração. | |
| Anos de existência com atividade desportiva sem interrupção. | Menos de 25 anos de existência sem interrupção. | 2 % de majoração. | |
| 25 a 49 anos de existência sem interrupção | 3 % de majoração. | ||
| 50 a 74 anos de existência sem interrupção | 5 % de majoração. | ||
| 75 a 99 anos de existência sem interrupção | 7 % de majoração. | ||
| Mais de 100 anos de existência sem interrupção. | 15 % de minoração. | ||
| Associações desportivas proprietárias de instalações desportivas e responsáveis pela gestão das mesmas. | 20 % de majoração... | 5.000 (euro)/ano por associação desportiva | |
| Associações desportivas com modalidades coletivas em que a equipa sénior compita na principal divisão não profissional. | 20 % de majoração... | 10.000 (euro)/ano por associação desportiva | |
| Regularidade das atividades ao longo do ano. | Atividade suspensa de 5 a 7 meses... | 30 % de minoração. | |
| Atividade suspensa de 8 a 10 meses... | 50 % de minoração do resultado da soma de todas as áreas de apoio financeiro. | ||
| Atividade suspensa por mais de 10 meses | 90 % de minoração do resultado da soma de todas as áreas de apoio financeiro. | ||
| Sem evidências de atividade em 12 meses ou durante o período do contrato-programa. | 100 % de minoração do resultado da soma de todas as áreas de apoio financeiro. | ||
| Anos de existência... | Associações desportivas que completem 25 anos de existência. | 1,500.00 (euro) | |
| Associações desportivas que completem 50 anos de existência. | 2,500.00 (euro) | ||
| Associações desportivas que completem 75 anos de existência. | 3,500.00 (euro) | ||
| Associações desportivas que completem 100 anos de existência. | 4,500.00 (euro) | ||
| Associações desportivas que completem 125 anos e de 25 em 25 anos após os 125 anos. | 5,500.00 (euro) | ||
Artigo 32.º — Tabela resumo dos apoios financeiros
Vigente desde: 13/11/2023
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 13/11/2023