Considera-se que teve aproveitamento de mérito o aluno do Ensino Básico que satisfaça as seguintes condições:
- a)No 1.º Ciclo deverá obter menção de "Muito Bom" nas três áreas curriculares (Português, Matemática e Estudo do Meio), não podendo obter menção inferior a "Bom" nas restantes áreas, com exceção das áreas de Apoio ao Estudo, de Educação Moral Religiosa e Católica e de Oferta Complementar.
- b)No 2.º Ciclo deverá obter média final de igual ou superior a 4,5 nas áreas curriculares, sem qualquer nível inferior a 3, com exceção das disciplinas de Educação Moral Religiosa e Católica e Formação Cívica e Educação para a Cidadania.
- c)No 3.º Ciclo deverá obter média final de igual ou superior a 4,5, nas áreas curriculares, sem qualquer nível inferior a 3, com exceção das disciplinas de Educação Moral Religiosa e Católica e Formação Cívica e Educação para a Cidadania.
- d)Verificando-se uma situação de empate, o prémio será atribuído a todos os alunos.