O Programa prossegue as seguintes finalidades:
- a)Promover o envelhecimento ativo e saudável, contribuindo para a manutenção da capacidade funcional, da autonomia, do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas abrangidas;
- b)Prevenir e combater situações de isolamento, solidão, vulnerabilidade e perda de autonomia, promovendo a identificação das necessidades e o desenvolvimento de respostas de proximidade adequadas;
- c)Favorecer a permanência das pessoas no respetivo meio familiar e comunitário, com autonomia, segurança e dignidade, prevenindo, sempre que possível, situações de dependência e institucionalização evitáveis;
- d)Facilitar o acesso a bens, serviços, cuidados e outras respostas relevantes para a vida quotidiana, designadamente através de soluções de proximidade, mobilidade, acompanhamento e intervenção domiciliária;
- e)Promover a participação social, cultural, educativa, recreativa e desportiva, a aprendizagem ao longo da vida, bem como as relações e a solidariedade intergeracionais;
- f)Promover condições de habitabilidade, acessibilidade, mobilidade e inclusão que favoreçam a autonomia, a segurança e a participação das pessoas abrangidas;
- g)Promover o desenvolvimento de novas respostas e a articulação e complementaridade das existentes, em função das necessidades identificadas;
- h)Aprofundar o conhecimento sobre as necessidades da população abrangida e avaliar a adequação e os resultados das respostas desenvolvidas, tendo em vista a progressiva melhoria do Programa.