O presente Regulamento procede à definição das regras de elaboração, análise e divulgação de inquéritos de avaliação do desempenho pedagógico dos docentes pelo Conselho Pedagógico.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 12/11/2025
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 12/11/2025