Art.º 39 · Regulamento n.º 1233/2024 — Revestimento de molduras, socos, cunhais, pilastras e cimalhas

1 -Estes elementos poderão ser:
1. a)Em reboco saliente, pintado nas cores tradicionais: branco, azul, amarelo e sanguínea;
2. b)Em cantaria de pedra natural de mármore, xisto ou lioz, não polida, preferencialmente amaciada, ponteada ou bujardada;
2 -A largura da moldura exterior não poderá ser inferior a 15 cm.
3 -As pedras destinadas a socos terão corte ortogonal, altura coincidente com a daquele elemento e deverão ter a sua maior dimensão na vertical;
4 -É interdito o realce, por meio de pintura, de qualquer tipo de juntas nas fachadas;
5 -Não são autorizados, em quaisquer elementos, desperdício de mármore, azulejos, materiais cerâmicos, ou outros do tipo reboco tirolês, que pela sua utilização nas fachadas, possam configurar dissonâncias face ao contexto envolvente.

Artigo 39.º — Revestimento de molduras, socos, cunhais, pilastras e cimalhas