- 1 -O Gabinete de Apoio Psicológico (GAP) constitui uma resposta de proximidade no âmbito da ação social, orientada para a promoção da saúde mental e apoio à população, não tendo natureza lucrativa, nos termos do enquadramento legal aplicável às freguesias.
- 2 -O GAP tem Regulamento próprio, independente do presente documento.
Artigo 14.º — Enquadramento
Vigente desde: 06/10/2026