Art.º 32 · Regulamento n.º 1252/2024 — Condições da Trasladação

1 -A trasladação de cadáver é efetuada em caixão de zinco, devendo a folha empregada no seu fabrico ter a espessura mínima de 0,4 mm.
2 -A trasladação de ossadas é efetuada em caixão de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm ou de madeira.
3 -Quando a trasladação se efetuar para fora do cemitério terá que ser utilizada viatura apropriada e exclusivamente destinada a esse fim.
4 -A trasladação de cinzas é livre, devendo ser efetuada em recipiente apropriado.
5 -Pode ser efetuada a trasladação de cadáveres ou ossadas que tenham sido inumados em caixão de chumbo, antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro.
6 -O encarregado do cemitério deverá ser avisado, com a antecedência mínima de 24 horas, do dia e hora em que se pretende fazer a trasladação.

Artigo 32.º — Condições da Trasladação