Art.º 4 · Regulamento n.º 1257/2023 — Composição do Conselho Consultivo da Cultura

1 -O CMCB tem a seguinte composição:
1. a)Presidente da Câmara Municipal, o qual presidirá;
2. b)Responsável municipal com cargo dirigente nas valências do Município no domínio cultural;
3. c)Representante do Theatro Circo de Braga, EM. S. A.;
4. d)Representante da Arquidiocese de Braga;
5. e)Representante da Confraria do Bom Jesus do Monte;
6. f)Representante da Santa Casa da Misericórdia de Braga;
7. g)Representante da Universidade do Minho;
8. h)Representante da Universidade Católica Portuguesa;
9. i)Representante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA);
10. j)Representante da Associação Académica da Universidade do Minho;
11. k)Representante da Comissão Coordenação Desenvolvimento Regional do Norte;
12. l)Representante do Turismo do Porto e Norte, E.R.;
13. m)Representante da CIM Cávado;
14. n)Representante do Quadrilátero Urbano;
15. o)Representante da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva;
16. p)Representante da Associação Empresarial de Braga;
17. q)Representante da Associação Empresarial do Minho;
18. r)Representante do Grupo DST/Zet Gallery;
19. s)Representante do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian;
20. t)Representante do Conservatório Bomfim;
21. u)Representante da Companhia de Teatro de Braga;
22. v)Representante da Arte Total;
23. w)Representante da Encontros da Imagem - Associação Cultural;
24. x)Representante da AUAUFEIOMAU;
25. y)Representante da Associação de Festas de São João de Braga;
26. z)Representante da Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural (ASPA);
27. aa)Representante do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL);
28. bb)Representante Geração 25 +;
29. cc)Associação Portuguesa de Deficientes;
30. dd)Representante do Conselho Municipal do Imigrante, Integração e Interculturalidade;
31. ee)Representante do Conselho Municipal da Juventude;
32. ff)Representante da Fundação Bracara Augusta;
33. gg)Um representante de cada força política com representação na Assembleia Municipal de Braga.
2 -Integram ainda o Conselho, a título individual, os membros que sejam convidados pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga.
3 -As entidades referidas no n.º 1, podem, a todo tempo, substituir o seu representante no Conselho, comunicando a substituição ao Presidente, com a antecedência mínima de 30 dias em relação à data da respetiva produção de efeitos.
4 -Para além dos seus membros permanentes, o Conselho ou o seu Presidente, poderão solicitar a comparência de representantes de outras instituições, ou membros a título individual, cuja presença se revele de interesse em função da agenda de cada reunião.
5 -Os participantes convidados nos termos do número anterior assumem o estatuto de observador, sem direito a voto.
6 -O Conselho pode propor a adesão de novas entidades, desde que aprovadas por maioria simples.

Artigo 4.º — Composição do Conselho Consultivo da Cultura

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