Art.º 17 · Regulamento n.º 1271/2023 — Casos omissos

Os casos omissos serão resolvidos por deliberação da Câmara Municipal, atentos os princípios gerais da ação administrativa, os objetivos do presente Regulamento e o respeito pelas demais normas e princípios que ao caso se possam aplicar.

ANEXO

Listas de critérios da Norma

(a que se refere o n.º 1) do Artigo 6.º)

1 -Introdução
Tal como referido no articulado do Regulamento, os critérios de certificação têm por base as diretrizes do GSTC (Conselho Global para o Turismo Sustentável) para operadores do setor do turismo e assentam em quatro pilares fundamentais - ambiental, económico, social e cultural - estruturados nas seguintes categorias de entidades:
Alojamentos;
Restauração
Animação Turística (e outros operadores turísticos)
Vinhas;
Adegas (e outros produtores).
Complementarmente, também se incluem no âmbito da Norma, as escolas ou estabelecimentos de ensino.
Os requisitos de certificação são subdivididos em gerais e específicos.
A cada critério foi atribuída uma pontuação, de acordo com a sua relevância e contributo para a sustentabilidade. Nas tabelas apresentadas abaixo estão também assinalados os requisitos que são obrigatórios e que as organizações devem cumprir para poderem aceder à certificação.
2 -Considerações sobre os critérios gerais
1. 2.1 -Ambientais
  Relativamente à área de intervenção ambiental, no critério da "Eficiência Energética" todas as empresas aderentes são questionadas quanto aos esforços em curso para a redução de emissões e para o aumento da autossustentabilidade das suas instalações. Para isto, as questões deste critério abordarão a monitorização de consumo energético para, na mesma ótica, adotar metas de redução, para além de outros aspetos como o uso de fontes de energia renováveis como painéis fotovoltaicos ou a utilização de técnicas para minimizar o consumo de combustível para assim reduzir as emissões associadas à entidade.
  O critério de avaliação "Gestão de Resíduos" permitirá avaliar as estratégias de minimização, tratamento e reciclagem dos resíduos produzidos na empresa. Para isto, as questões deste critério abordarão as estratégias de monitorização de resíduos, os métodos utilizados para a separação e tratamento dos resíduos, como a utilização de compostagem para o reaproveitamento de resíduos orgânicos, para além de questões que abordarão toda a vertente de reciclagem e reutilização.
  O critério de avaliação "Recursos Hídricos" possui questões que permitem avaliar a existência de estratégias para a monitorização e minimização do consumo de água ou o seu reaproveitamento, numa ótica de otimização deste importante recurso natural.
  O critério de avaliação "Redução de impactes ambientais" permitirá avaliar os impactos da organização que não estejam abrangidos pelos outros critérios, como as vertentes associadas à manutenção da biodiversidade, mitigação de impactos e monitorização de emissões. Para este efeito, as questões abordarão os planos gerais da empresa quanto à monitorização de habitats, estratégias para a captura de carbono e processos em geral para diminuir o impacto ambiental quando comparados com as práticas usuais do seu setor.
2. 2.2 -Económicos
  Relativamente à área de intervenção económica, os critérios de avaliação permitirão avaliar os objetivos ambientais da empresa e a incorporação do desempenho socioambiental na tomada de decisões económicas da empresa. Para isto, serão abordados aspetos como a monitorização de progresso de objetivos ambientais e os esforços da organização para contratar fornecedores locais ou nacionais.
  No critério "Finanças" os produtores serão questionados quanto a estratégias e práticas gerais de contabilidade, de organização interna e de benefícios oferecidos aos trabalhadores, como o seguro de saúde, seguro contra acidentes ou outros eventuais benefícios financeiros. Para além disto, este critério aborda os aspetos relacionados com os fornecedores, como as habituais durações de relacionamentos e a sua proximidade geográfica como contributo específico para as dinâmicas económicas locais.
3. 2.3 -Sociais e Culturais
  Relativamente à área de intervenção Social e Cultural, no critério de avaliação "Comunidade" partilhado por ambas as áreas, as empresas serão questionadas quanto às iniciativas de desenvolvimento comunitário levadas a cabo pela sua empresa. Para isto, as questões deste critério abordarão as medidas para envolver a comunidade no desenvolvimento social e ambiental da empresa ou os benefícios para a comunidade provenientes do respetivo modelo de negócios, desde investimentos na comunidade a auxílios à expansão de produtores locais, assim como as práticas de gestão de clientes relativas a serviços de atendimento.
  Quanto ao critério "Recursos Humanos", da área social, neste critério pretende-se avaliar aspetos relativos à organização interna da empresa, como as suas políticas de diversidade e inclusão, os direitos concedidos aos trabalhadores e os modos de avaliação da sua satisfação.
4. 2.4 -Critérios Específicos
  Nos critérios de autoavaliação específicos, cada empresa é desafiada a responder a diversas questões referentes à sua área de atuação, sempre focando mais na sustentabilidade ambiental, de modo que estejam todos os setores em situação de igualdade.
  Deste modo, para as "Vinhas", as questões abordarão tópicos desde a gestão das pragas, uso de fertilizantes, métodos de proteção da fauna e flora local e outros tópicos em geral para a redução de impactos ambientais.
  No setor "Adegas e outros produtores", as questões passarão pelo tratamento aplicado aos resíduos dos vários processos de produção, os métodos usados para eficiência energética e do uso de recursos hídricos e também questões voltadas para a comunidade e outros práticas de qualidade.
  No setor "Alojamentos", um dos principais focos é o bem-estar do cliente/turista assim como dos colaboradores e, deste modo, as questões para além da parte da sustentabilidade que se pode aplicar neste setor são centradas nas condições do alojamento, nas acessibilidades físicas e linguísticas que o mesmo oferece e o uso das plataformas digitais para reservas de estadias.
  No caso dos "Restaurantes", sendo eles uma porta de entrada para os turistas, terão de responder a questões que abordam assuntos como se o seu menu tem pratos típicos regionais, se adotam estratégias que evitem desperdícios alimentares, se efetuam compras a fornecedores locais, ou até se contribuem para o desenvolvimento regional.
  No setor da "Animação Turística", as empresas são desafiadas a responder a várias questões relativas à prevenção de impactos resultantes das suas atividades, como a elaboração de um código de conduta de boas práticas para preservação da biodiversidade e natureza, e sobre as medidas mais voltadas para a comunidade como a prática do turismo acessível para todos e a promoção da região.
  Finalmente, nos critérios aplicáveis às escolas, como ecossistema que educa e forma crianças e jovens para serem cidadãos socialmente integrados no futuro, entendeu-se fazer uma compilação de critérios que aborda as diferentes vertentes atrás enunciadas, de forma a implicar a comunidade escolar no desafio da sustentabilidade e promover hábitos sustentáveis nos mais jovens, mas também na restante comunidade escolar, com o intuito de que esses hábitos possam ser transportados quer "para casa", quer, no caso particular das crianças e jovens, para os comportamentos futuros em qualquer dos contextos em que se venham a inserir.
3 -A melhoria contínua
A entidade, seja qual for o seu âmbito de atuação, é desafiada, como já foi referido, a um processo de melhoria contínua. Este processo traz inúmeras vantagens para o ambiente, na melhoria da qualidade dos produtos e redução dos impactos como para as empresas através da simplificação dos fluxos de trabalho, redução dos custos e dos desperdícios, mais competitividade e flexibilidade, diminuição de erros e aumento de produtividade.
Contudo, a implementação de medidas de sustentabilidade implica muitas vezes investimentos por parte da empresa, o que dificulta a sua execução devido a outras prioridades económicas. No âmbito dos diferentes programas ou sistemas de incentivos quer nacionais, quer comunitários, a agenda da transição digital, energética, da sustentabilidade, está presente e é prioritária. Promover, continuamente, um ambiente que reforce a competitividade dos territórios da baixa densidade num contexto de contínuo abandono rural é um desafio permanente, em que a agenda da sustentabilidade pode constituir-se como uma oportunidade. A melhoria contínua é a única forma de percorrer este caminho, porque a sustentabilidade não é um fim em si mesmo, mas um caminho permanente.
4 -Cálculo da Pegada de Carbono
A Pegada de Carbono, é considerado um indicador integrado, que define e limita de forma clara as responsabilidades de cada agente no desequilíbrio ambiental. A utilização desta ferramenta estimula as empresas a desenvolver sistemas de informação eficazes, que permitam um diagnóstico suficiente para implementar medidas de melhoria do seu desempenho ambiental e servir de base no processo de tomada de decisão.
Para avaliação da Pegada de Carbono de uma organização serão tidos em conta procedimentos que estejam exclusivamente afetos a cada uma das empresas, sendo os dados de emissões referentes a estes procedimentos divididos em três categorias que englobam os dados das emissões diretas, dados das emissões indiretas relacionadas com a energia e dados relacionados com outras emissões indiretas:
Categoria 1 - Contempla as Emissões Diretas de Gases de Efeito de Estufa sobre as quais a empresa tem controle direto, ou seja, as emissões provenientes de processos na propriedade ou de atividades controladas pela empresa que libertem emissões diretamente para a atmosfera. Estas serão maioritariamente provenientes do uso de combustíveis fósseis em fontes móveis (veículos, etc.) e estacionárias (caldeiras, esquentadores, etc.) e produção de eletricidade. Apesar disto, serão consideradas para esta categoria as seguintes emissões:
Emissões produzidas através da geração de calor, vapor ou eletricidade;
Emissões que surgem de processamentos químicos ou físicos;
Emissões produzidas pela queima de combustível em equipamentos operacionais móveis;
Emissões fugitivas (não intencionais) como fugas de hidrofluorocarbonetos nos sistemas de refrigeração.
Categoria 2 - Contempla as Emissões Indiretas Provenientes de Eletricidade Adquirida, ou seja, as emissões derivadas da eletricidade importada e consumida, consideradas indiretas por não serem provenientes da produção da própria empresa;
Categoria 3 - Contempla as restantes Emissões Indiretas de Gases de Efeito de Estufa que são consequência das ações da empresa, apesar de a empresa não ter um controlo direto sobre as suas fontes e não se considerarem de categoria 2, tais como as viagens de negócios em meios de transporte que não sejam da empresa, compra de materiais ou combustíveis ou processos que requerem equipamento ou instalações respeitantes a outra empresa.
Nesta categoria são abordadas maioritariamente as emissões associadas aos seguintes fatores:
Produtos comprados, como embalagens ou produtos de madeira;
Contratos relativos a equipamentos, como o arrendamento de máquinas ou outros transportes;
Produtos relacionados aos processos de produção;
Atividades relacionadas com transporte de produtos comprados até ao local de utilização ou o transporte de resíduos;
Perdas de transmissão e distribuição, ou seja, perdas de energia manifestadas como calor ou ruído;
Eliminação de resíduos, incluído o tratamento ou processamento de águas residuais e lixo sólido.
O cálculo da Pegada de Carbono assente nestas três categorias é baseado no GreenHouse Gas Protocol (GHG), o padrão internacionalmente reconhecido para a contabilização e comunicação das emissões de gases com efeito de estufa das empresas. Esta estratégia está em concordância com normas voluntárias de medição internacionais como a International Organization for Standardisation (ISO) 14064-1 e o Carbon Trust Standard, assim como o PAS 2050 e a ISO 14040, estes últimos direcionados também para a medição da pegada de carbono de produtos.
De forma simplificada, os passos a seguir no cálculo da Pegada de carbono da empresa utilizando este método são:
Averiguação de quais as atividades da organização que libertam ou contribuem para a libertação de gases com efeito de estufa, tais como o dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, entre outros;
Obtenção e monitorização dos dados de consumo para estas atividades, tais como o consumo de combustível por veículos da empresa.
Concluída a obtenção dos dados dos consumos para as várias categorias, é realizado o preenchimento das várias variáveis numa folha de cálculo;
Pesquisa e análise de todos os fatores de emissão associados - valores de emissão estandardizados e anualmente atualizados;
Atribuição dos algoritmos associados aos vários fatores de emissão às variáveis existentes na folha de cálculo.
Cálculo final e obtenção de resultados.
Em síntese, as emissões associadas a uma determinada atividade são calculadas da seguinte forma:
Dados da atividade x Fatores de emissão(1) = Emissões (kg CO(índice 2) eq)
Por exemplo, relativamente ao consumo de água (m3):
100 000 m3 x 0,344 kg CO(índice 2) eq/ m3 = 34 400 kg CO(índice 2) eq
Após o cálculo final e a soma das emissões de todas as atividades, é então obtida a pegada de carbono associada à empresa, expressa em toneladas de CO(índice 2) eq/ano.
De realçar também que todas as atividades ou fatores que funcionem como compensadores de emissões de gases de efeito de estufa serão também consideradas para o cálculo da pegada de carbono da organização. No caso das vinhas, por exemplo, grande parte das compensações será devida ao sequestro de carbono pelos solos e biomassa da quinta.
Após a medição da Pegada Carbono, o próximo passo lógico é estabelecer uma meta de redução das emissões de gases de efeito de estufa, tendo as seguintes vantagens competitivas do ponto de vista:
Reduzir custos, através da identificação de oportunidades para aumentar a eficiência energética e de recursos;
Demonstração de iniciativa e liderança na área da sustentabilidade;
Aumentar o reconhecimento da marca e da própria certificação num mercado cada vez mais consciente e atento às causas da sustentabilidade.
Entre as várias medidas possíveis para reduzir a pegada de carbono destacam-se a utilização de energias renováveis, como a instalação de painéis fotovoltaicos ou a substituição da frota por veículos elétricos ou híbridos, armazenamento próprio de água e irrigação por gotejamento, implementação de novas técnicas de sequestro de CO(índice 2) e programas de compensação externos, como o auxílio a iniciativas de reflorestação
O cálculo da Pegada de Carbono tem assim em conta todos os bens, serviços e os resíduos gerados associados às instalações da empresa, sendo assim um método transparente, completo e flexível que permite acrescentar nos consumos às categorias propostas, e incorporar a produção de resíduos.
A Pegada de Carbono revela-se assim um instrumento que permitirá às empresas desenvolver estratégias em direção à sustentabilidade identificando desafios e desenvolvimento de cenários de modo a contribuir para todos de maneira sustentável e também futura, tudo numa só ferramenta quantificadora e que contribui para o seu desenvolvimento sustentável financeiro e ambiental.

(1) De acordo com o mencionado Protocolo CHG ou outros dados oficiais adequados à natureza dos consumos.

5 -Lista de critérios gerais

5.1 -Governança

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ger01	A empresa tem um coordenador/responsável pela Gestão da Sustentabilidade?	3	X	Não cumpre Cumpre	Pode ser o responsável ou alguém nomeado pela Gerência/Administração.
Ger02	Existe um equipa de melhoria interna e esta é envolvida na definição e implementação da sustentabilidade na empresa?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Equipa Interna aplica-se a empresas com mais de 10 colaboradores. Para empresas de menor dimensão os colaboradores devem ser envolvidos no processo. Evidência: documento de nomeação do coordenador e equipa; fotos de reuniões; lista de presenças e atas assinadas das reuniões.
Ger03	Tem uma política de sustentabilidade?	3	X	Não cumpre Cumpre	Tem de ser assinada pelo responsável/gestor de topo. Deve ser do conhecimento dos colaboradores que devem poder dar os seus contributos.
Ger04	Tem formalizado e divulgado o seu compromisso publicamente?	3	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A política de sustentabilidade é pública (por exemplo, afixada ao público ou disponível website). Vinhas não obrigatório.
Ger05	Existe um plano ação formalizado ao nível ambiental, social/cultural e económico, assumido pela gestão da empresa?	3	X	Não cumpre Cumpre	Plano de Ação pode ser desenvolvido utilizando modelo fornecido. Deve definir medidas no prazo de 1 a 5 anos. Deve ser revisto anualmente, e ajustado caso seja necessário.
Ger06	O Plano de Ação tem objetivos e metas definidos para a sustentabilidade global?	2	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Definir objetivos e metas para as áreas da sustentabilidade (social, ambiental, cultural e económica) consideradas prioritárias pela empresa. Evidencia: Plano Ação.
Ger07	Elabora, pelo menos anualmente, um relatório sobre o desempenho de sustentabilidade? Acompanha, pelo menos anualmente, os objetivos definidos para as várias dimensões da sustentabilidade?	3	no 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Evidência: Relatório de Sustentabilidade
Ger08	Disponibiliza publicamente o Relatório de Sustentabilidade?	3	no 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Disponibiliza nas instalações, no website ou a pedido. No caso das Vinhas pode disponibilizar apenas a pedido. A versão pública do relatório pode ser ajustada considerando a confidencialidade de alguns dados da empresa.
Ger09	A entidade possui todas as licenças necessárias ao seu funcionamento?	3	X	Não cumpre Cumpre	A entidade deve fazer uma lista de todas as licenças a que está obrigada e apresentar como evidência documental as respetivas licenças.
Ger10	Apoia ativamente iniciativas para infraestruturas locais e desenvolvimento social da comunidade? Realiza algum tipo de doação para uma instituição de cariz social ou mecenato ambiental?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Exemplos de iniciativas incluem doações e apoios à educação, formação, saúde e saneamento e projetos que abordem os impactos das alterações climáticas. Incluem-se doações pecuniárias a IPSS e ONG's. Cumpre parcialmente: Até 0,5 % das receitas anuais Cumpre: Acima de 0,5 % das receitas anuais
Ger11	Controla e documenta o cumprimento da legislação ambiental?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar levantamento de legislação mais relevante.

5.2 -Dimensão Económica

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Ger12	Dá preferência a aquisições/compras efetuadas a fornecedores num raio de 100 km?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Utilizar balancete anual para demonstrar a percentagem do valor das compras a fornecedores foi efetuado num raio de 100 km. Cumpre parcialmente: 25 % a 50 % Cumpre: mais de 50 %
Ger13	Opta por relacionamentos superiores a 5 anos com os fornecedores?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Número de fornecedores independentemente do volume. Evidência documental do tempo de relacionamento. Cumpre parcialmente: 25 % a 50 % Cumpre: mais de 50 %
Ger14	Adquire produtos de agricultores/comerciantes/fornecedores do concelho?	2	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Cumpre parcialmente se adquire esporadicamente e/ou entre 1 a 3 entidades Cumpre se a aquisição é feita de forma regular a pelo menos 4 agricultores/comerciantes/fornecedores.

5.3 -Energia e Emissões de GEE

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ger15	Regista o consumo de energia?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Contabilização em unidades energéticas (kWh, litros, tep, ...). Evidencia documental. Necessário registar consumo de combustíveis e energia elétrica.
Ger16	Calcula e monitoriza a evolução das emissões de gases de efeito de estufa? Existem ações para reduzir os gases de efeito de estufa?	2	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Utilizar folha de cálculo fornecida ou plataforma.
Ger17	A empresa efetua o cálculo da captação carbónica?	3	No 2.º ano	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplicável apenas a quem tem espaços verdes e/ou usa energias renováveis. Utilizar folha de cálculo fornecida ou plataforma.
Ger18	A empresa efetua o cálculo da pegada carbónica?	3	no 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Utilizar folha de cálculo fornecida ou plataforma.
Ger19	A empresa possui contrato de energia elétrica verde (100 % renovável)?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Verificar na fatura de energia elétrica se existe o fornecimento de 100 % de energia renovável ou apresentar contrato.
Ger20	Existe recurso a autoconsumo de energias renováveis com ou sem injeção na RESP?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Ter fonte de energia renovável e medidores da quantidade de energia produzida (fotovoltaica, eólica, etc). Cumpre parcialmente: 1 % a 25 % da energia elétrica Cumpre: Mais de 25 % da energia elétrica
Ger21	Existem ações para a redução do consumo energético?	3	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Por exemplo, isolamentos, equipamentos mais eficientes, controlo de temperatura, iluminação led, cartões inteligentes, sensores de presença, etc. Caso já tenha algum sistema será atribuída a pontuação "cumpre parcialmente". Para obter a pontuação "cumpre" terá de demonstrar que tem um plano de substituição a médio/longo prazo e que este é aplicado.
Ger22	Existem ações para estimular o transporte coletivo e o carsharing?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplica-se apenas a empresas com mais de 10 colaboradores. Basta que exista uma ação para considerar que "cumpre".
Ger23	Existem ações objetivas para que as operações diárias minimizem o uso de transportes?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Planificação das operações. Documentação e registos.
Ger24	A empresa tem veículos elétricos?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se se existirem veículos na empresa. Cumpre parcialmente: 1 % a 50 % de veículos elétricos Cumpre: Mais de 50 % de veículos elétricos
Ger25	No estabelecimento, frigoríficos, arcas congeladoras, máquinas de lavar roupa e eletrodomésticos são de classe A ou superior na antiga classificação energética (anterior a 2021) e acima de C na nova escala (a partir de 2021)?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A substituição dos equipamentos deve ser programada para adquirir soluções mais eficientes. No longo prazo deve ser 100 % Cumpre parcialmente: 1 % a 50 % dos equipamentos Cumpre: Mais de 50 % dos equipamentos
Ger26	A empresa tem um sistema de gestão de gases perigosos para a camada do ozono (sistemas de ar condicionado/AVAC, chiller, etc)?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não aplicável se não possuir este tipo de equipamentos. As fontes potenciais de poluição descritas no critério foram analisadas, estão identificadas e são controladas. Evidência: relatórios de manutenção.
Ger27	Todos os ambientadores em latas não contêm um propulsor aerossol (spray)?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica se não usar este tipo de produtos. Apresentar características técnicas dos produtos utilizados.

5.4 -Gestão de Resíduos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ger28	Regista a quantidade de resíduos produzidos?	3	No 2.º ano	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Fazer registos de resíduos de acordo com a metodologia da norma; apresentar provas de entrega nos operadores, sempre que se aplique.
Ger29	O Plano de Ação tem medidas para produzir menos resíduos? Existem ações para reduzir os resíduos, incluindo resíduos alimentares?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidencia: Plano Ação e ações de Comunicação interna e externa.
Ger30	Tem implementada a separação de resíduos?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Contentores individuais para plástico, vidro, papel, indiferenciado, entre outros (por exemplo, pilhão). Apresentar fotos como evidência.
Ger31	Efetua compostagem no próprio estabelecimento ou em parceria?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Não se aplica caso não produza bioresíduos. Enviar fotos do sistema ou evidências de entrega. Cumpre parcialmente: se fizer de forma esporádica. Cumpre se aplicar esta prática de forma contínua.
Ger32	Os resíduos são entregues a operadores licenciados (óleos alimentares usados, REEE, pilhas, embalagens fitofarmacêuticos, fertilizantes, etc)?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar registos de entrega.
Ger33	Todos os produtos disponibilizados e de uso nas casas de banho públicas do estabelecimento, nomeadamente sabonetes, creme e gel, apresentam-se apenas em embalagens doseadoras e recarregáveis?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A verificar presencialmente na Auditoria. Cumpre parcialmente: 50 % a 99 % dos produtos Cumpre: 100 %

5.5 -Recursos Hídricos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ger34	Regista o consumo de água?	3	No 2.º ano	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Registo de consumo de água da rede pública a partir da fatura. Para outras origens utilizar caudalimetros ou estimativas de consumo, devidamente justificadas.
Ger35	O Plano de Ação tem medidas para reduzir o consumo de água? Existem ações para reduzir o consumo de água?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidência: Plano Ação e ações de Comunicação interna e externa.
Ger36	Existe registo da verificação do controlo de fugas de água nas torneiras e autoclismos?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Colaboradores (limpeza, manutenção, etc) devem ser instruídos para verificarem regularmente se existem fugas. Pelos menos trimestralmente deve ser feita uma vistoria e registadas as observações e conclusões da mesma.

5.6 -Redução de Impactes Ambientais

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ger37	Existem ações objetivas para incentivar os clientes a uma atitude ambientalmente responsável?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Por exemplo pictogramas nas garrafas para entrega no ecoponto, etc
Ger38	Tem outras certificações?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Certificações de sustentabilidade, normas ISO (9000, 14000...), etc.
Ger39	Existem ações objetivas para contratar fornecedores com uma atitude ambientalmente responsável?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Política de contratação e avaliação de fornecedores da entidade.
Ger40	Os colaboradores têm formação em boas práticas ambientais e/ou em sustentabilidade?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se a trabalhadores permanentes e temporários. Cumpre parcialmente: 50 a 75 % trabalhadores; Cumpre: Mais 75 % dos trabalhadores Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa.
Ger41	Existem ações para minimizar o impacto da atividade na fauna e flora existente?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Deve haver o conhecimento da fauna e flora existente e ações para a proteger.
Ger42	Os colaboradores têm formação no manuseamento substâncias nocivas?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Para cumprir o critério todos os colaboradores que manuseiam as substâncias devem ter formação. Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor. Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa.
Ger43	As substâncias químicas perigosas ou nocivas, são armazenadas e manipuladas de acordo com as normas em vigor?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica a empresas que usem produtos químicos comprados em embalagens pequenas do género das existentes nos supermercados ou hipermercados e desde que o seu grau de perigosidade e quantidades armazenadas sejam reduzidos. Armazenamento seguro: tinas de contenção, fichas de dados de segurança, cumprimento das especificações técnicas, etc.
Ger44	Existe inventário de substâncias perigosas ou nocivas e as fichas de dados de segurança (FDS) são mantidas?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica a empresas que usem produtos químicos comprados em embalagens pequenas do género das existentes nos supermercados ou hipermercados e desde que o seu grau de perigosidade e quantidades armazenadas sejam reduzidos. Apresentar como evidência a lista de produtos e um exemplo de fichas de segurança. Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor. A verificar presencialmente na Auditoria.
Ger45	O uso de substâncias nocivas para o ambiente é minimizado e/ou substituído?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Devem identificar todas as substância nocivas para o ambiente, qual a sua utilização e objetivos de redução ou eliminação. Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor.
Ger46	Todos os produtos de uso nas casas de banho públicas do estabelecimento, nomeadamente sabonetes, creme e gel, são biodegradáveis ou com rótulo ecológico?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A verificar presencialmente na Auditoria. Cumpre parcialmente: 50 % a 99 % dos produtos Cumpre: 100 %

5.7 -Formação de Colaboradores e Gestão Clientes

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ger47	Os colaboradores recebem formação técnica na sua área de atividade?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se a trabalhadores permanentes e temporários. Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa. Cumpre parcialmente: 50 a 75 % trabalhadores Cumpre: Mais de 75 % dos trabalhadores
Ger48	Todos os colaboradores têm formação em Higiene e Segurança (interna e/ou externa)?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa.
Ger49	Possui acesso a pessoas com mobilidade reduzida ou outras necessidades especiais?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Demonstrar o acesso às diversas instalações, locais, etc. (por exemplo, rampas de acesso, textos em braille, refeições sem glúten, etc)
Ger50	Tem mecanismos para receber feedback ou reclamações?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Procedimento para reclamações interno e definição de prazos de resposta. Pode ser usado o modelo fornecido.
Ger51	O estabelecimento monitoriza a satisfação dos seus clientes?	3	X	Não cumpre Cumpre	No caso da vinha basta utilizar um formulário a entregar aos clientes para que estes efetuem a avaliação da sua satisfação. Para os restantes poderão ser utilizados: 1) inquéritos/formulários para recolha de dados nas redes sociais, website, etc; 2) resultados obtidos em plataformas eletrónicas como a booking, Tripadivsor, entre outros.

5.8 -Recursos Humanos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ger52	Existem ações para manter o seu negócio na época baixa?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Lista de ações e respetivas evidências. Cumpre parcialmente: 1 ação Cumpre: 2 ou mais ações
Ger53	Pelo menos uma ação anual de responsabilidade social/ambiental é desenvolvida pelos colaboradores (por exemplo, limpeza de um espaço natural, recolha alimentos, etc)?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se a empresas com mais de 5 funcionários. Apresentar evidências das ações desenvolvidas (fotos, declarações, notícias, etc) e lista de participantes assinada por estes. Cumpre parcialmente se envolver entre 1 % a 25 % de colaboradores Cumpre se envolver pelo menos 25 % dos colaboradores
Ger54	Possui sistema de incentivo ao envolvimento dos colaboradores através de prémios ao desempenho?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplicável a colaboradores permanentes e temporários (não se aplica quando a empresa só tenha como colaboradores os sócios).
Ger55	Além de prémios de desempenho a empresa tem uma ou mais ações de responsabilidade social aplicável a todos os seus colaboradores (por exemplo, assistência filhos, regime folgas, seguros saúde, etc)?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se a empresas com mais de 5 funcionários. Aplicável a colaboradores permanentes e temporários (não se aplica quando a empresa que só têm como colaboradores os sócios). Cumpre parcialmente: Até 1 % das receitas anuais Cumpre: Acima de 1 % das receitas anuais
Ger56	A maioria dos trabalhadores residem no concelho, ou concelho limítrofe?	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplicável a trabalhadores permanentes e temporários, incluindo os sócios. Cumpre parcialmente: 50 a 75 % Cumpre: Mais 75 %
Ger57	Cumpre os requisitos legais para a saúde, segurança e higiene no trabalho?	2	X	Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências deste cumprimento (relatórios, auditorias, etc), incluindo os sócios. Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor.
Ger58	Disponibiliza EPI's para os colaboradores que manuseiam substâncias perigosas ou outros necessários à sua atividade?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Faturas da compra dos EPI's. A verificar presencialmente na Auditoria.
Ger59	A sede da empresa é no Concelho de Melgaço ou limítrofe?	2		Não cumpre Cumpre	Morada da sede da empresa.
Ger60	Não existem diferenças remunerativas e de regalias entre homens e mulheres para a mesma função?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com remunerações por função e género.
Ger61	Residentes locais (no concelho) têm oportunidades iguais de emprego e progressão, incluindo cargos de gestão?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não aplicável caso não existam progressões ou contratações no último ano ou quando a empresa só tem como colaboradores os sócios. Apresentar evidências da promoção de igualdades.
Ger62	A empresa promove a igualdade de oportunidades entre género?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências.
Ger63	Existem residentes locais (no concelho) em lugares de gestão?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar lista de gestores e respetivo local de residência. Cumpre parcialmente se 1 % a 25 % dos gestores residirem no concelho. Cumpre se pelo menos 25 % dos gestores residirem no concelho.
Ger64	Existe descrição dos cargos ou organograma da gestão?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplica-se a empresas com mais de 5 funcionários, excluindo sócios. Apresentar o organograma.

5.9 -Dimensão Cultural

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Ger65	Existem ações objetivas para integrar e/ou divulgar as tradições culturais da região na atividade?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar listagem de ações culturais relevantes e evidências de integração/divulgação das mesmas. A empresa disponibiliza na sua oferta pelo menos um programa de visitação cultural dedicado a Melgaço. Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
Ger66	Existem ações objetivas para divulgar a fauna, flora e a natureza da região?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Por exemplo: Publicações e ações no website e redes sociais, folhetos e informações disponibilizadas aos clientes; organização de visitas e informação da oferta disponível, fotos, artigos em jornais/revistas, entre outros. Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
Ger67	A empresa disponibiliza na sua oferta pelo menos um programa de visitação ambiental, dedicado à fauna ou flora autóctone de Melgaço?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com a oferta ou link de website/redes sociais onde promove as iniciativas ou fotos/brochuras
Ger68	Colabora com comunidades locais, ONGs, Associações e outros órgãos locais na promoção da região?	1	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar lista de entidades com quem colabora e protocolos (acordos de cooperação). Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
Ger69	Colabora ativamente com outras empresas ou partes interessadas para a envolvente social e cultural da região?	1	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Listagem de ações colaborativas desenvolvidas, fotos, artigos em jornais/revistas sobre atividades, entre outros. Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
Ger70	A empresa desenvolve algum projeto de conservação da natureza ou apoia organizações que desenvolvem estas iniciativas?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com a descrição do projeto ou declaração da entidade que apoia ou link de website/redes sociais onde promove as iniciativas ou fotos/brochuras

6 -Lista de critérios específicos

6.1 -Alojamentos

6.1.1 -Gestão de Resíduos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Aloj01	Todos os produtos disponibilizados e de uso nas casas de banho destinadas aos hóspedes, nomeadamente sabonete, amaciador, creme, gel de banho e champô, apresentam-se apenas em embalagens doseadoras e recarregáveis?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica se o alojamento que não seja obrigado a disponibiliza-los, não o faça. Evidências - apresentar faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj02	Todas as pilhas usadas no estabelecimento em comandos (televisão e ar condicionado ou outros dispositivos) são recarregáveis?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica se não existirem equipamentos a pilhas. Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
Aloj03	Caso o alojamento forneça refeições, existe planeamento da produção de modo a evitar desperdícios alimentares?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se apenas a unidades de alojamento que forneçam refeições, incluindo o pequeno-almoço. Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
Aloj04	Caso o alojamento forneça refeições, existe planeamento da produção de modo a reutilizar desperdícios alimentares?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se apenas a unidades de alojamento que forneçam refeições, incluindo o pequeno-almoço. Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando)
Aloj05	Caso o alojamento forneça refeições, é verificada com regularidade a validade dos alimentos de modo a evitar desperdícios?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplica-se apenas a unidades de alojamento com restaurante. Apresentar registos do controlo de pontos críticos efetuado no âmbito do HACCP.
Aloj06	Caso o alojamento forneça refeições, existem ações para doar excedentes alimentares (instituições, programas do tipo "to good to go" etc)?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se apenas a unidades de alojamento que forneçam refeições, incluindo o pequeno-almoço. Evidências - apresentar declaração das entidades a quem faz doações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).

6.1.2 -Recursos Hídricos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Aloj07	Todos os chuveiros apresentam redutores de caudal ou possuem cabeça com arejador?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
Aloj08	Todas as torneiras são redutoras de caudal ou possuem cabeça com arejador?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
Aloj09	Todas as sanitas são de dupla descarga ou possuem no interior garrafa cheia de água/areia ou têm regulador interno de boia ajustado?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
Aloj10	Todos os mictórios têm sensores de descarga ou mecanismo de poupança de água?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
Aloj11	Os colaboradores e hóspedes recebem orientação e informação para minimizar o consumo de água (por exemplo com disponibilização de avisos, cartazes, etc)	2		Não cumpre Cumpre	Evidências: fotografias/cópias dos avisos e ações implementadas; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj12	Existe sistema para tratamento de águas residuais ou ligação à rede pública de saneamento?	2	X	Não cumpre Cumpre	Evidências: enviar fotografias do sistema existente; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj13	Existe reutilização de água residuais, cinzentas ou aproveitamento de águas pluviais?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: enviar fotografias e descrição do sistema; a verificar presencialmente na Auditoria.

6.1.3 -Redução de Impactes Ambientais

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Aloj14	Existe a plantação de vegetação nativa/endémica para aumentar a biodiversidade?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: enviar fotografias e breve descrição das ações; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj15	Nas instalações não são usadas para uso decorativo ou outro, as plantas invasoras mencionadas na legislação para o país?	1	Não cumpre Cumpre	Evidências: lista de plantas usadas para uso decorativo.
Aloj16	Disponibiliza ponto de carregamento para veículos elétricos?	1	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: fotografias; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj17	Disponibiliza política de compensação de emissões das viagens dos visitantes?	1	Não cumpre Cumpre	Por exemplo ações de plantação de vegetação que compense as emissões de gases de efeito de estufa
Aloj18	Para aquecimento utiliza fontes de energia renováveis (painéis solares, bombas calor, caldeiras a pellets ou biomassa, etc)?	2	Não cumpre Cumpre	Por exemplo painéis solares, pellets, biomassa, etc. Evidências: fotografias; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj19	Utilização de produtos de higienização (limpeza, roupa, louça) amigos do ambiente (biodegradáveis ou com rótulo ecológico)?	2	Não cumpre Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj20	Existem ações para reduzir a utilização do papel?	2	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Por exemplo, secadores elétricos, toalhas recicláveis, guardanapos de pano reutilizáveis, etc. Cumpre se tiver duas ou mais práticas; cumpre parcialmente se tiver uma prática.
Aloj21	Utiliza papel reciclado ou com rótulo ecológico (papel higiénico e de escritório, lenços, toalhas, rolos, etc)?	3	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
Aloj22	Existem ações objetivas para os clientes reutilizarem as toalhas, lençóis ou semelhantes ao longo da estadia?	2	Não cumpre Cumpre	Por exemplo, mensagens com preocupações ambientais nas redes sociais/website, informação nos aposentos, etc.

6.1.4 -Social, Cultural e Económico

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Aloj23	A arte e o artesanato locais estão representados na decoração e mobiliário?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Enviar fotografias e descrição das peças de artesanato produzido por artesãos de Melgaço ou concelho limítrofe, identificando quem as fez. Cumpre se tiver três ou mais peças; Cumpre parcialmente se tiver uma ou duas peças.
Aloj24	Os colaboradores recebem formação de atendimento em diferentes idiomas?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Registos de formação. Cumpre se existe formação pelo menos em inglês para todos os colaboradores; cumpre parcialmente se a formação não abrange todos os colaboradores.
Aloj25	Existem ações de melhoria contínua do atendimento ao cliente?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidências das ações. Cumpre se existe duas ou mais ações; cumpre parcialmente se existe uma ação.
Aloj26	Existem condições para aceitar animais?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Descrever as condições existentes e enviar fotografias ou outras evidências.
Aloj27	Existem ações para integração na empresa de pessoas com deficiências ou necessidades especiais?	2		Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências de ações. Para cumprir, tem de ter pelo menos uma ação desenvolvida.
Aloj28	O alojamento aderiu a alguma rota turística?	2		Não cumpre Cumpre	Basta a adesão a uma rota para Cumprir.
Aloj29	Caso o alojamento tenha restaurante, este tem implementado um sistema de segurança alimentar?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar certificado.

6.2 -Restaurantes

6.2.1 -Gestão de Resíduos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Res01	Existe planeamento da produção de modo a evitar desperdícios alimentares?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
Res02	Existe planeamento da produção de modo a reutilizar desperdícios alimentares?	1		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
Res03	É verificada com regularidade a validade dos alimentos de modo a evitar desperdícios?	2	X	Não cumpre Cumpre	Apresentar registos do controlo de pontos críticos efetuado no âmbito do HACCP.
Res04	Existem ações para doar excedentes alimentares (instituições, programas do tipo "to good to go", etc)?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidências - apresentar declaração das entidades a quem faz doações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
Res05	O restaurante permite que os clientes levem as sobras?	2		Não cumpre Cumpre	Apresentar como evidências fotos, avisos (físicos, redes sociais, website), entre outros.

6.2.2 -Recursos Hídricos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Res06	Todas as torneiras são redutoras de caudal ou possuem cabeça com arejador?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
Res07	Todos os mictórios têm sensores de descarga ou mecanismo de poupança de água?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria.
Res08	Todas as sanitas são de dupla descarga ou possuem no interior garrafa cheia de água/areia ou têm regulador interno de boia ajustado?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria.
Res09	Existe reutilização de água residuais, cinzentas ou aproveitamento de águas pluviais?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: fotos e descrição do sistema; a verificar presencialmente na Auditoria.
Res10	Existe sistema para tratamento de águas residuais ou ligação à rede pública de saneamento?	2	X	Não cumpre Cumpre	Evidências: fotos do sistema existente; a verificar presencialmente na Auditoria.

6.2.3 -Redução de Impactes Ambientais

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Res11	Nas instalações não são usadas para uso decorativo ou outro as plantas invasoras mencionadas na legislação para o país?	1	Não cumpre Cumpre	Evidências: lista de plantas usadas para uso decorativo.
Res12	Utilização de produtos de higienização (limpeza, têxteis, louça) amigos do ambiente (biodegradáveis ou com rótulo ecológico)?	2	Não cumpre Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
Res13	Utiliza papel reciclado ou com rótulo ecológico (papel higiénico e de escritório, lenços, toalhas, rolos, etc)?	3	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria. Cumpre se todos os tipos de papel respeitam o critério.
Res14	O restaurante tem produção própria de legumes, ou outro tipo de alimentos, incluindo vinho?	3	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Basta que tenha produção própria, mesmo em pequena quantidade. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).

6.2.4 -Social, Cultural e Económico

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Res15	Existe a participação em algum evento tradicional e cultural?	2		Não cumpre Cumpre	Ações de divulgação, festivais, mostras, festas, etc. Basta participar em um evento para Cumprir.
Res16	O estabelecimento tem implementado um sistema de segurança alimentar?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar certificado.
Res17	O restaurante aderiu a alguma rota turística?	2		Não cumpre Cumpre	Basta a adesão a uma rota para Cumprir.
Res18	O restaurante dá formação aos colaboradores no âmbito das técnicas de confeção dos pratos, combinação de ingredientes e vinhos?	2		Não cumpre Cumpre	Registos de formação (interna ou externa). Para cumprir basta uma ação de formação anual à maioria dos colaboradores.
Res19	Existem ações para integração na empresa de pessoas com deficiências ou necessidades especiais?	2		Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências de ações; para Cumprir pelo menos uma ação desenvolvida.
Res20	Os colaboradores recebem formação de atendimento em diferentes idiomas?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Registos de formação. Cumpre se existe formação, pelo menos em inglês, para todos os colaboradores; cumpre parcialmente se a formação não abrange todos os colaboradores.
Res21	O restaurante oferece no seu menu pratos regionais?	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Cumpre parcialmente: um ou dois pratos regionais no menu. Cumpre: três ou mais pratos regionais no menu.
Res22	Nos menus é dado destaque aos vinhos da região?	2		Não cumpre Cumpre	Para cumprir terá de ter alguns vinhos da região no menu e destacar pelo menos um deles.
Res23	O restaurante associou-se a algum projeto de divulgação de gastronomia local?	2		Não cumpre Cumpre	Basta associar-se a algum um evento para cumprir.
Res24	A arte e o artesanato locais estão representados na decoração e mobiliário?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Enviar fotos e descrição das peças de artesanato produzido por artesãos de Melgaço ou concelho limítrofe, identificando quem as fez. Cumpre parcialmente se tiver uma ou duas peças. Cumpre se tiver três ou mais peças.

6.3 -Animação Turística e outros operadores

6.3.1 -Gestão de Resíduos

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Anim01	Caso a empresa forneça alimentos aos clientes, existe planeamento da produção de modo a evitar desperdícios alimentares?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se apenas a empresas que forneçam refeições aos clientes (por exemplo em serviços de catering, piqueniques, etc). Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
Anim02	Caso a empresa forneça alimentos aos clientes, existe planeamento da produção de modo a reutilizar desperdícios alimentares?	1	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se apenas a empresas que forneçam refeições aos clientes (por exemplo em serviços de catering, piqueniques, etc). Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).

6.3.2 -Recursos Hídricos

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Anim03	Nas instalações físicas da entidade, todas as torneiras são redutoras de caudal ou possuem cabeça com arejador?	3	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica se não existirem instalações físicas. Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
Anim04	Nas instalações físicas da entidade, todas as sanitas são de dupla descarga ou possuem no interior garrafa cheia de água/areia ou têm regulador interno de boia ajustado?	3	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica se não existirem instalações físicas. Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria.

6.3.3 -Redução de Impactes Ambientais

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Anim05	A entidade tem um código de conduta para preservação da biodiversidade e conservação da natureza pelos clientes?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com código conduta ou link de website onde este está disponível, etc.
Anim06	A empresa presta informações aos seus clientes durante a atividade sobre locais sensíveis e procedimentos para minimizar impactes ambientais?	1	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar procedimento ou link de website onde estejam disponíveis as informações, etc.
Anim07	A empresa presta informações aos seus clientes durante a atividade sobre espécies invasoras e seu impacto nas espécies autóctones?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar procedimento ou link de website onde estejam disponíveis as informações, etc.
Anim08	No caso concreto de passeios motorizados, estão definidas regras para preservar o território?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com as regras ou link de website onde este está disponível, etc.
Anim09	Existe a divulgação e promoção do Território durante as suas atividades?	2	X	Não cumpre Cumpre	Podem usar folhetos, brochuras, publicações, vídeos, conteúdos de redes sociais ou website, entre outros, para demonstrar que cumprem este critério.
Anim10	Durante a atividade a empresa não permite a recolha de amostras geológicas, fauna, animais e seus indícios?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar procedimento ou link de website onde estejam disponíveis as informações, etc.
Anim11	Utilização de produtos de higienização (limpeza, roupa, louça) amigos do ambiente (biodegradáveis ou com rótulo ecológico)?	2		Não cumpre Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
Anim12	Utiliza papel reciclado ou com rótulo ecológico (papel higiénico e de escritório, lenços, toalhas, rolos, etc)	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
Anim13	Disponibiliza política de compensação de emissões das viagens dos visitantes?	1		Não cumpre Cumpre	Por exemplo ações de plantação de vegetação que compense as emissões de gases de efeito de estufa.
Anim14	Caso a empresa forneça alimentos aos clientes, existem ações para doar excedentes alimentares (instituições, programas do tipo "to good to go", etc)?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se apenas a empresas que forneçam refeições aos clientes (por exemplo em serviços de catering, piqueniques, etc). Evidências - apresentar declaração das entidades a quem faz doações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).

6.3.4 -Social, Cultural e Económico

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Anim15	Existe conhecimento e aplicação dos requisitos legais para atividades nas áreas protegidas?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica se não atuar em áreas protegidas. Apresentar legislação relevante e evidências do conhecimento da mesma.
Anim16	A empresa aplica o conceito de turismo inclusivo com atividades adaptadas a pessoas com deficiências ou necessidades especiais?	2	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Indicar as atividades especificas e evidências da sua execução (fotografias, brochuras, website, etc). Cumpre parcialmente se tem uma atividade; cumpre se tem duas ou mais atividades.
Anim17	A empresa participa ativamente em eventos e feiras turísticas fora da região para promover o território?	1	Não cumpre Cumpre	Para cumprir basta apresentar evidências da participação em um evento.
Anim18	A empresa respeita a capacidade de carga turística/ecológica do local onde executa as suas atividades?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências da carga turística para cada atividade e que a mesma respeita as regras estabelecidas para os espaços naturais ou culturais onde estas ocorrem.
Anim19	Os colaboradores recebem formação de atendimento em diferentes idiomas?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Registos de formação. Cumpre se existe formação, pelo menos em inglês, para todos os colaboradores; cumpre parcialmente se a formação não abrange todos os colaboradores.
Anim20	A empresa aderiu a alguma rota turística?	2	Não cumpre Cumpre	Basta a adesão a uma rota para cumprir.

6.3.5 -Higiene e Segurança

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Anim21	Na realização de atividades de natureza não é ultrapassado o rácio de técnicos/clientes em 1/20?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar registo das atividades com indicação dos técnicos e participantes.
Anim22	A empresa mantém um registo das atividades numa base de dados, com informação das mesmas, técnicos e participantes?	1	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar registo das atividades com indicação dos técnicos e participantes.
Anim23	Para as atividades de natureza, a empresa tem implementado um sistema de gestão de riscos, devidamente documentado e que é revisto regularmente?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar matriz de avaliação de riscos o/ou plano de emergência com identificação dos riscos e medidas de mitigação.
Anim24	Para as atividades, a empresa tem um plano de emergência e contingência com os procedimentos a adotar?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	O plano deve estar adaptado aos locais da atividade (acessos de emergência, escapatórias, abrigos, etc) e ao agravamento das condições, que aumentem o risco, durante a sua realização.
Anim25	O plano de emergência e contingência é disponibilizado aos técnicos e estes conhecem os procedimentos definidos no mesmo?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar como evidência registos de formação e/ou ações no terreno para teste de emergências (por exemplo, fotografias de treinos no local, lista de presença assinadas, etc.).
Anim26	A empresa elabora e mantém um registo de informações sobre acidentes e incidentes que ocorrem durante as atividades?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar registo.
Anim27	Pelo menos um dos técnicos que acompanha a atividade tem formação em primeiros socorros?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar certificados de formação dos técnicos em primeiros socorros.
Anim28	Nas atividades, a empresa utiliza equipamento testado e certificado por entidades reconhecidas? O equipamento é sujeito às ações de inspeção e manutenção de acordo com o estabelecido?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar condições de inspeção e certificados de conformidade legal. Na Auditoria alguns equipamentos serão verificados presencialmente quanto a este aspeto.
Anim29	A empresa mantém um registo de utilização dos equipamentos, bem como das ações de manutenção e verificação dos mesmos?	1	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	O equipamento deve se colocados fora de serviço, quando não esteja em condições de segurança. Apresentar como evidência o registo.
Anim30	A empresa assegura a existência de materiais e equipamentos de emergência adequados à atividade e local da mesma, incluindo estojo de primeiros socorros?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Em lugares remotos deve ser previsto no mínimo uma manta de sobrevivência, roupa extra e alimentação. Listar equipamentos e enviar fotografias durante as atividades que demonstrem o cumprimento do critério.
Anim31	Todas as atividades da empresa estão cobertas por seguros?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar apólices válidas.
Anim32	A empresa realiza ações preparatórias e simulacros com vista a melhorar a sua resposta a emergências?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar fotografias ou vídeos (ou links para os mesmos) de ações desenvolvidas.
Anim33	A empresa tem definida a estratégia de comunicação a adotar após acidentes, que inclui os responsáveis pela sua execução?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar procedimento e evidências da sua implementação, caso se aplique.

6.3.6 -Formação e comunicação com clientes

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Anim34	A empresa presta informações aos seus clientes antes da contratualização do serviço sobre: características específicas das atividades, dificuldades e eventuais riscos, requisitos de participação, regras a cumprir, preços, equipamentos a utilizar, cancelamento da atividade e seguros?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com regras ou link de website/redes sociais onde estejam disponíveis as informações. A empresa pode também gravar um breve vídeo com as informações gerais para disponibilizar aos clientes.
Anim35	Numa atividade a empresa faz um briefing aos seus clientes imediatamente antes do seu início sobre: duração, condicionantes, manuseamento de equipamentos, procedimentos de segurança em caso de emergência, códigos de comunicação e boas práticas?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com regras ou link de website/redes sociais onde estejam disponíveis as informações. A empresa pode também gravar um breve vídeo durante um briefing para mostrar como evidência.
Anim36	A empresa presta informações aos seus clientes durante a atividade sobre locais de maior risco e procedimentos a adotar nestas situações?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com regras ou link de website/redes sociais onde estejam disponíveis as informações. A empresa pode também gravar um breve vídeo durante a atividade para mostrar como evidência.
Anim37	Os técnicos responsáveis pelo enquadramento de atividades de turismo de natureza/aventura na empresa possuem as qualificações profissionais necessárias a cada atividade?	3	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar como evidência lista de técnicos, respetivas formações e certificados que comprovem as mesmas (por exemplo, certificados ICOPRO, etc.).

6.4 -Vinhas

6.4.1 -Gestão das Vinhas

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Vin01	Recorre a aconselhamento técnico para a instalação e acompanhamento da vinha?	2		Não cumpre Cumpre	Pode ser interno ou externo.
Vin02	Não é utilizado material vegetativo considerado como OGMs?	2	X	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Verificar passaporte fitossanitário.
Vin03	O material vegetativo utilizado é certificado?	2	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Verificar passaporte fitossanitário.
Vin04	São efetuados todos os registos dos tratamentos da vinha no caderno de campo?	2	X	Não cumpre Cumpre	Pode ser utilizado o modelo de caderno a fornecer no âmbito da norma (com, no mínimo, registo de rega e aplicação de fitofármacos). Anexar ao caderno: Boletins de análises de solos, folhas água de rega e cópia de faturas de aquisição de fatores de produção (Fertilizantes e PF's).
Vin05	É feita a monitorização das doenças do lenho para preservar a diversidade genética?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A verificar presencialmente na Auditoria. Enviar fotos com evidências.
Vin06	A exploração possui algum tipo de certificação nas suas vinhas?	1		Não cumpre Cumpre	Certificado PRODI, MPB, etc. Cumpre se tiver pelo menos uma certificação.

6.4.2 -Gestão do Solo

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Vin07	Pelo menos 50 % dos fertilizantes utilizados são orgânicos?	3		Não cumpre Cumpre	Avaliados em peso/volume de fertilizante. Anexar registos de consumos como evidências.
Vin08	São efetuadas análises de solos sumárias, pelo menos de 4 em 4 anos?	2	no 2.º ano	Não cumpre Cumpre	No mínimo apresentar boletim de Análise Sumária aos solos.
Vin09	São adotadas práticas que promovam a saúde e biodiversidade do solo?	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A verificar presencialmente na Auditoria. Enviar fotos com evidências. Considerar enrelvamento das entrelinhas, sebes vivas, vegetação nas bordaduras para refúgio da fauna auxiliar, etc.
Vin10	Recorre à compostagem ou a técnicas de incorporação de restos de poda, quando adequado, de modo a permitir a reutilização de nutrientes?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Compostagem de restos de poda, ervas, etc, ou sua reutilização. Excluem-se os resíduos com riscos fitossanitários, que devem ser devidamente eliminados para evitar contaminações. Enviar fotos com evidências.

6.4.3 -Recursos Hídricos

Ref	Critério	Pont.	Respostas	Observações

Vin11	Utilização de práticas para a gestão da água utilizada na rega? Recorre ao uso de sondas para avaliar o teor de água no solo, sensores de evapotranspiração ou outos equipamentos similares, que forneçam indicação sobre o teor de água no solo ou nas plantas?	3	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Monitorização da água gasta e necessidades hídricas da planta. Considerar os valores da DGADR para cultura e região.
Vin12	Promove ações para proteção dos recursos hídricos?	2	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Captações licenciadas pela APA (quando aplicável). Limpeza de linhas de água.

6.4.4 -Fauna e Flora

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Vin13	Cumpre as regras de armazenamento e aplicação de fitofármacos?	3	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Lei n.º 26/2013. A verificar presencialmente.
Vin14	Não recorrer ao uso de métodos de queima para eliminar embalagens?	2	X	Não cumpre Cumpre	Registo de resíduos. Exibir documento de entrega de embalagens vazias de PF num ponto VALORFITO.
Vin15	Os pulverizadores estão em concordância com a regulamentação em vigor?	3	X	Não cumpre Cumpre	Inspeção de acordo com a legislação. A verificar presencialmente.
Vin16	As lavagens do pulverizador são efetuadas em local apropriado?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Estrutura para lavagem, ou local previamente definido de acordo com a Lei n.º 26/2013. Preparação e eliminação da calda, após diluição, em local da parcela adequado e onde não pastoreiem animais.
Vin17	Não aplicação de herbicidas?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Caderno de campo e faturas, e visualização no campo.
Vin18	Existência de refúgios/insectários ou outras ações para valorizar a biodiversidade?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Proteções. Zonas de refúgio, compensação ecológica. Enviar fotos como evidências.
Vin19	Favorecer meios naturais de controlo das pragas em detrimento dos inseticidas?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Promoção de predadores. Bioinsecticidas, confusão sexual, práticas culturais.
Vin20	A exploração tem outro tipo de produção para evitar a monocultura?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se obrigatoriamente a parcelas contínuas com mais de 10 hectares.
Vin21	Utilização de material biodegradável para as tarefas que realiza na vinha?	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Verificar materiais utilizados e respetivas fichas técnicas. Cumpre parcialmente se usar alguns produtos biodegradáveis.

6.4.5 -Social e Cultural

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Vin22	A mão de obra utilizada é qualificada para as tarefas de aplicador PF, manobrador de máquinas agrícolas e restantes obrigatórias por lei?	2	X	Não cumpre Cumpre	Apresentar comprovativos.
Vin23	Mais de 90 % da vinha tem variedades de uvas locais?	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Indicar lista de variedades locais e percentagem ocupação. Cumpre parcialmente se for mais de 75 %.

6.5 -Adegas e outros produtores

6.5.1 -Preservação do património

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ade01	Os subprodutos são encaminhados para operador autorizado?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Engaço, borras, etc. Produção de bagaço. Ver registos de entrega.
Ade02	Existe reaproveitamento dos subprodutos pelo operador?	2	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Engaço, borras, etc. Produção de bagaço.
Ade03	Existem ações para reduzir o impacto das embalagens no ambiente?	3	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Mapa registo resíduos e seu encaminhamento.
Ade04	Possuí sistema para tratamento de águas residuais ou ligação a estação de tratamento?	3	X	Não cumpre Cumpre	Verificação de ETAR ou ligação a uma devidamente licenciada.

6.5.2 -Redução de impactes ambientais

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ade05	Existem ações para diminuir o impacto ambiental dos processos de produção?	3	X	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Monitorização, de consumos e utilização de produtos amigos do ambiente.
Ade06	Utilização de leveduras próprias?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Metodologia de utilização, assim como procedimentos de vinificação.

6.5.3 -Recursos Hídricos

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ade07	Existem ações para reduzir o consumo de água na higienização global dos equipamentos?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Verificar tecnologia e monotorização de consumos, comparação com médias do setor, verificação de implementação de medidas para reduzir consumos.
Ade08	Existe plano para reduzir o consumo específico de água na produção?	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Monitorização de consumos, verificação de tecnlogoias, comparação com médias do setor, utilização eficiente do recurso, medidas para reduzir consumo.
Ade09	Existe plano para reutilização da água na produção?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Plano e evidencias de execução.

6.5.4 -Energia e Eficiência Energética

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ade10	Existe plano para reduzir os recursos energéticos na produção principal?	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Verificação de tecnologia e monotorização.

6.5.5 -Social, Cultural e Económico

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

Ade11	Possuí uma política de manutenção que inclua a manutenção corretiva, preventiva ou de melhoria?	2	no 2.º ano	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Plano de manutenções. Registo de verificações/manutenções
Ade12	A atividade produtiva tem implementado um sistema de segurança alimentar?	3	X	Não cumpre Cumpre	Plano HACCP implementado.
Ade13	O operador tem ações para utilizar materiais sustentáveis nas obras efetuadas?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Critérios definidos? Exemplo madeiras certificadas PEFC.
Ade14	O operador tem ações objetivas para preservar o enquadramento paisagístico e patrimonial nas obras efetuadas?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Preocupações arquitetónicas evidenciadas em projetos.

7 -Lista critérios estabelecimentos de ensino

Ref	Critério	Pont.	Obrig.	Respostas	Observações

GOV_01	A escola tem um coordenador/responsável pela Gestão da Sustentabilidade?	3	x	Não cumpre Cumpre	Pode ser o Diretor ou alguém nomeado pela Administração.
GOV_02	Existe uma equipa de melhoria interna e esta é envolvida na definição e implementação da sustentabilidade na organização?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidência: documento de nomeação do coordenador e equipa; fotos de reuniões; lista de presenças e atas assinadas das reuniões.
GOV_03	Tem uma política de sustentabilidade?	3	x	Não cumpre Cumpre	Tem de ser assinada pelo responsável/gestor de topo. Deve ser do conhecimento dos colaboradores que devem poder dar os seus contributos.
GOV_04	Tem formalizado e divulgado o seu compromisso publicamente?	3	x	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A política de sustentabilidade é pública (por exemplo, afixada ao público ou disponível website).
GOV_05	Existe um plano ação formalizado ao nível ambiental, social/cultural e económico, assumido pela gestão da escola?	3	x	Não cumpre Cumpre	Plano de Ação pode ser desenvolvido utilizando o modelo que consta do Regulamento da Norma. Deve definir medidas no prazo de 1 a 5 anos. Deve ser revisto anualmente e ajustado caso seja necessário.
GOV_06	O Plano de Ação tem objetivos e metas definidos para a sustentabilidade global?	2	x	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Definir objetivos e metas para as áreas da sustentabilidade (social, ambiental, cultural e económica) consideradas prioritárias pela escola. Evidencia: Plano Ação.
GOV_07	Elabora, pelo menos anualmente, relatório sobre o desempenho de sustentabilidade? Acompanha, pelo menos anualmente, os objetivos definidos para as várias dimensões da sustentabilidade?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Evidência: Relatório de Sustentabilidade
GOV_08	Disponibiliza publicamente o Relatório de Sustentabilidade?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Disponibiliza nas instalações, no website ou a pedido. A versão pública do relatório pode ser ajustada considerando a confidencialidade de alguns dados.
GOV_09	Tem mecanismos para receber feedback ou reclamações?	2	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Procedimento para reclamações interno e definição de prazos de resposta. Pode ser usado o modelo fornecido pela entidade gestora da norma.
GOV_10	O estabelecimento monitoriza a satisfação da comunidade escolar?	3	x	Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências desta monitorização (inquéritos, relatórios, etc).
SCE_01	Dá preferência a aquisições/compras efetuadas a fornecedores num raio de 100 km?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Utilizar balancete anual para demonstrar a percentagem do valor das compras a fornecedores foi efetuado num raio de 100 km.
SCE_02	Opta por relacionamentos superiores a 5 anos com os fornecedores?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Cumpre parcialmente: 25 % a 50 %
SCE_03	Adquire produtos de agricultores/comerciantes/fornecedores do concelho?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Cumpre: mais de 50 %
SCE_04	Existem ações objetivas para integrar e/ou divulgar as tradições culturais da região nas atividades da Escola/estabelecimento?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar listagem de ações culturais relevantes e evidências de integração/divulgação das mesmas. Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
SCE_05	Existem ações objetivas para divulgar a fauna, flora e a natureza da região?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Publicações e ações no website e redes sociais, folhetos e informações disponibilizadas aos clientes; organização de visitas e informação da oferta disponível, fotos, artigos em jornais/revistas, entre outros. Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
SCE_06	Colabora com comunidades locais, ONGs, Associações e outros órgãos locais na promoção da região?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar lista de entidades com quem colabora e protocolos (acordos de cooperação). Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
SCE_07	Colabora ativamente com outras entidades ou partes interessadas para a envolvente social e cultural da região?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Listagem de ações colaborativas desenvolvidas, fotos, artigos em jornais/revistas sobre atividades, entre outros. Cumpre parcialmente se apresentar uma ação. Cumpre se apresentar duas ou mais ações.
SCE_08	A arte e o artesanato locais estão representados na decoração e mobiliário?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Enviar fotos e descrição das peças de artesanato produzido por artesãos de Melgaço ou concelho limítrofe, identificando quem as fez. Cumpre se tiver três ou mais peças; Cumpre parcialmente se tiver uma ou duas peças.
SCE_09	Existem ações para integração na escola de pessoas com deficiências ou necessidades especiais?	2		Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências de ações; para cumprir pelo menos uma ação desenvolvida.
SCE_10	Caso se aplique, a escola tem implementado um sistema de higienes e segurança alimentar (HACCP)?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar certificado.
SCE_11	Existe a participação em algum evento tradicional e cultural?	2		Não cumpre Cumpre	Ações de divulgação, festivais, mostras, festas, etc. Basta participar em um evento para cumprir.
SCE_12	Caso a escola forneça refeições, os menus contemplam produtos produzidos localmente?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre
SCE_13	Caso a escola forneça refeições, os menus são equilibrados do ponto de vista nutricional?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre
SCE_14	Os alunos participam em ações de sensibilização sobre sustentabilidade e/ou recebem formação nesta temática?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre
SCE_15	Os alunos desenvolvem atividades e iniciativas sobre sustentabilidade (por exemplo, na disciplina de Cidadania)?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre
SCE_16	A escola desenvolve/participa em algum projeto de conservação da natureza ou apoia organizações que desenvolvem estas iniciativas?	2		Não cumpre Cumpre
SCE_17	A escola desenvolve/participa em algum projeto de cariz social ou apoia organizações que desenvolvem estas iniciativas?	2		Não cumpre Cumpre
SCE_18	A escola oferece aos alunos atividades extracurriculares?	2		Não cumpre Cumpre
SCE_19	A escola desenvolve ações de apoio aos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem?	2		Não cumpre Cumpre
SCE_20	Possui acesso a pessoas com mobilidade reduzida ou outras necessidades especiais?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Acesso a que instalações e locais (por exemplo, rampas de acesso, textos em braille, refeições sem glúten, etc).
E+GEE_01	Regista o consumo de energia?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Contabilização em unidades energéticas (kWh, litros, tep, ...). Evidencia documental. Necessário registar consumo de combustíveis e energia elétrica.
E+GEE_02	Calcula e monitoriza a evolução das emissões de gases de efeito de estufa? Existem ações para reduzir os gases de efeito de estufa?	2	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Utilizar folha de cálculo fornecida.
E+GEE_03	A escola efetua o cálculo da captação carbónica?	3	No 2.º ano	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplicável apenas a quem tem espaços verdes e usa energias renováveis. Utilizar folha de cálculo fornecida ou plataforma.
E+GEE_04	A escola efetua o cálculo da pegada carbónica?	3	No 2.º ano	Não cumpre Cumpre	Utilizar folha de cálculo fornecida.
E+GEE_05	Contrato de energia elétrica verde (100 % renovável)?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Verificar na fatura de energia elétrica se existe o fornecimento de 100 % energias renováveis ou apresentar contrato.
E+GEE_06	Existe recurso a energias renováveis próprias?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Ter fonte de energia renovável e medidores da quantidade de energia produzida (fotovoltaica, eólica, baterias para acumulação energia, etc). Cumpre parcialmente: 1 % a 25 % da energia elétrica. Cumpre: Mais de 25 % da energia elétrica.
E+GEE_07	Existem ações para a redução do consumo energético?	3	x	Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Por exemplo, isolamentos, equipamentos mais eficientes, controlo de temperatura, iluminação led, cartões inteligentes, sensores de presença, etc. Caso já tenha algum sistema será atribuída a pontuação "cumpre parcialmente". Para obter a pontuação "cumpre" terá de mostrar que tem um plano de substituição a médio/longo prazo e que este é aplicado.
E+GEE_08	Existem ações para estimular o transporte coletivo e o carsharing?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplica-se apenas a organizações com mais de 10 colaboradores. Basta que exista uma ação para considerar que "cumpre".
E+GEE_09	Existem ações objetivas para que as operações diárias minimizem o uso de transportes?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Planificação das operações. Documentação e registos.
E+GEE_10	A escola tem veículos elétricos?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se se existirem veículos na organização. Cumpre parcialmente: 1 % a 50 % de veículos elétricos. Cumpre: Mais de 50 % de veículos elétricos.
E+GEE_11	Nas instalações da escola, frigoríficos, arcas congeladoras, máquinas de lavar roupa e eletrodomésticos são de classe A ou superior na antiga classificação energética e acima de C na nova escala?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A substituição dos equipamentos deve ser programada para adquirir soluções mais eficientes. No longo prazo deve ser 100 %. Cumpre parcialmente: 1 % a 50 % dos equipamentos. Cumpre: Mais de 50 % dos equipamentos.
E+GEE_12	A escola tem um sistema de gestão de gases perigosos para a camada do ozono (sistemas de ar condicionado/AVAC, chiller, etc)?	2	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não aplicável se não possuir este tipo de equipamentos. As fontes potenciais de poluição descrita no critério foram analisadas, estão identificadas e são controladas. Evidência: relatórios de manutenção.
GR_01	Regista a quantidade de resíduos produzidos?	3	no 2.º ano	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Fazer registos de resíduos de acordo com a metodologia da norma; apresentar provas de entrega nos operadores, sempre que se aplique.
GR_02	O Plano de Ação tem medidas para produzir menos resíduos? Existem ações para reduzir os resíduos, incluindo resíduos alimentares?	2	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidencia: Plano Ação e ações de Comunicação interna e externa.
GR_03	Tem implementada a separação de resíduos?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Contentores individuais para plástico, vidro, papel, indiferenciado, entre outros (por exemplo, pilhão). Apresentar fotos como evidência.
GR_04	Efetua compostagem no próprio estabelecimento ou em parceria?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Não se aplica caso não produza bioresíduos. Enviar fotos do sistema ou evidências de entrega. Cumpre parcialmente: se fizer de forma esporádica. Cumpre se aplicar esta prática de forma contínua.
GR_05	Os resíduos são entregues a operadores licenciados (óleos alimentares usados, REEE, pilhas, etc)?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar registos de entrega.
GR_06	Todos os produtos disponibilizados nas casas de banho das instalações, nomeadamente sabonetes, creme e gel, apresentam-se apenas em embalagens doseadoras e recarregáveis?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A verificar presencialmente na Auditoria. Cumpre parcialmente: 50 % a 99 % dos produtos. Cumpre: 100 %.
GR_07	Todas as pilhas usadas no estabelecimento em comandos (televisão e ar condicionado) são recarregáveis?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica se não existirem equipamentos a pilhas. Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
GR_08	Caso a escola forneça refeições, existe planeamento da produção de modo a evitar desperdícios alimentares?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
GR_09	Caso a escola forneça refeições, existe planeamento da produção de modo a reutilizar desperdícios alimentares?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar evidências de planos e ações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
GR_10	Caso a escola forneça refeições, é verificada com regularidade a validade dos alimentos de modo a evitar desperdícios?	2	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar registos do controlo de pontos críticos efetuado no âmbito do HACCP.
GR_11	Caso a escola forneça refeições, existem ações para doar excedentes alimentares (instituições, programas do tipo "to good to go" etc)?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidências - apresentar declaração das entidades a quem faz doações. Cumpre se a prática é regular; cumpre parcialmente se a prática é esporádica (acontece de vez em quando).
RHid_01	Regista o consumo de água?	3	no 2.º ano	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Registo de consumo de água da rede pública a partir da fatura. Para outros tipos de água utilizar caudalimetros ou estimativas de consumo, devidamente justificadas.
RHid_02	O Plano de Ação tem medidas para reduzir o consumo de água? Existem ações para reduzir o consumo de água?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidência: Plano Ação e ações de Comunicação interna e externa
RHid_03	Existe registo da verificação do controlo de fugas de água nas torneiras e autoclismos?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Colaboradores (limpeza, manutenção, etc) devem ser instruídos para verificarem regularmente se existem fugas. Pelos menos trimestralmente deve ser feita uma vistoria e registada as observações e conclusões da mesma.
RHid_04	Todos os chuveiros apresentam redutores de caudal ou possuem cabeça com arejador?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
RHid_05	Todas as torneiras são redutoras de caudal ou possuem cabeça com arejador?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
RHid_06	Todas as sanitas são de dupla descarga ou possuem no interior garrafa cheia de água/areia ou têm regulador interno de boia ajustado?	3		Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
RHid_07	Todos os mictórios têm sensores de descarga ou mecanismo de poupança de água?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: a verificar presencialmente na Auditoria; poderão ser apresentadas faturas de compra se existirem.
RHid_08	A comunidade escolar recebe orientação e informação para minimizar o consumo de água (por exemplo com disponibilização de avisos, cartazes, etc)	2	x	Não cumpre Cumpre	Evidências: enviar fotos/cópias dos avisos e ações implementadas; a verificar presencialmente na Auditoria.
RHid_09	Existe sistema para tratamento de águas residuais ou ligação à rede de saneamento público?	2	x	Não cumpre Cumpre	Evidências: enviar fotos do sistema existente; a verificar presencialmente na Auditoria.
RIA_01	Existem ações objetivas para incentivar a comunidade escolar a uma atitude ambientalmente responsável?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Por exemplo pictogramas nas garrafas para entrega no ecoponto, etc
RIA_02	Existem ações objetivas para contratar fornecedores com uma atitude ambientalmente responsável?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Política de contratação e avaliação de fornecedores da entidade.
RIA_03	Os colaboradores têm formação em boas práticas ambientais e/ou em sustentabilidade?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se a trabalhadores permanentes e temporários. Cumpre parcialmente: 50 a 75 % trabalhadores; Cumpre: Mais 75 % dos trabalhadores Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa.
RIA_04	Os colaboradores têm formação no manuseamento substâncias nocivas?	2	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Para cumprir o critério todos os colaboradores que manuseiam as substâncias devem ter formação. Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa.
RIA_05	As substâncias químicas perigosas ou nocivas, são armazenadas e manipuladas de acordo com as normas em vigor?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica a organizações que usem produtos químicos comprados em embalagens pequenas do género das existentes nos supermercados ou hipermercados e desde que o seu grau de perigosidade seja reduzido. Armazenamento seguro: tinas de contenção, fichas de dados de segurança, cumprimento das especificações técnicas, etc.
RIA_06	Existe inventário de substâncias perigosas ou nocivas e as fichas de dados de segurança (FDS) são mantidas?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não se aplica a organizações que usem produtos químicos comprados em embalagens pequenas do género das existentes nos supermercados ou hipermercados e desde que o seu grau de perigosidade seja reduzido. Apresentar como evidência a lista de produtos e um exemplo de fichas de segurança. Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor. A verificar presencialmente na Auditoria
RIA_07	O uso de substâncias nocivas para o ambiente é minimizado e/ou substituído?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Devem identificar todas as substância nocivas para o ambiente, qual a sua utilização e objetivos de redução ou eliminação. Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor
RIA_08	Todos os produtos de uso nas casas de banho das instalações, nomeadamente sabonetes, creme e gel, são biodegradáveis ou com rótulo ecológico?	3		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	A verificar presencialmente na Auditoria. Cumpre parcialmente: 50 % a 99 % dos produtos. Cumpre: 100 %
RIA_09	Pelo menos uma ação anual de responsabilidade social/ambiental é desenvolvida pelos colaboradores (por exemplo, limpeza de um espaço natural, recolha alimentos, etc)?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se a organizações com mais de 5 funcionários. Apresentar evidências das ações desenvolvidas (fotos, declarações, notícias, etc) e lista de participantes assinada por estes. Cumpre parcialmente se envolver entre 1 % a 25 % de colaboradores. Cumpre se envolver pelo menos 25 % dos colaboradores.
RIA_10	Cumpre os requisitos legais para a saúde, segurança e higiene no trabalho?	2	x	Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências deste cumprimento (relatórios, auditorias, etc). Caso recorra a subcontratação (por exemplo serviços de limpeza) solicitar esta informação ao fornecedor.
RIA_11	Disponibiliza EPI's para os colaboradores que manuseiam substâncias perigosas ou outros necessários à sua atividade?	2	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Faturas da compra dos EPI's. A verificar presencialmente na Auditoria.
RIA_12	Existe a plantação de vegetação nativa/endémica para aumentar a biodiversidade nos jardins e espaços da escola?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: enviar fotos e breve descrição das ações; a verificar presencialmente na Auditoria.
RIA_13	Nas instalações da escola não são usadas para uso decorativo ou outro as plantas invasoras mencionadas na legislação para o país?	1		Não cumpre Cumpre	Evidências: lista de plantas usadas para uso decorativo.
RIA_14	Disponibiliza ponto de carregamento para veículos elétricos?	1		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Evidências: enviar fotos; a verificar presencialmente na Auditoria.
RIA_15	Para aquecimento utiliza fontes de energia renováveis (painéis solares, bombas calor, caldeiras a pellets ou biomassa, etc)?	2		Não cumpre Cumpre	Por exemplo painéis solares, pellets, biomassa, etc. Evidências: enviar fotos; a verificar presencialmente na Auditoria.
RIA_16	Utilização produtos de higienização (limpeza, roupa, louça) amigos do ambiente (biodegradáveis ou com rótulo ecológico)?	2		Não cumpre Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
RIA_17	Ações para reduzir a utilização do papel?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Por exemplo, secadores elétricos, toalhas recicláveis, guardanapos de pano reutilizáveis, etc. Cumpre se tiver duas ou mais práticas; cumpre parcialmente se tiver uma prática.
RIA_18	Utiliza papel reciclado ou com rótulo ecológico (papel higiénico e de escritório, lenços, toalhas, rolos, etc)	3		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Evidências - apresentar algumas faturas de compra dos produtos; a verificar presencialmente na Auditoria.
RH_01	Os colaboradores recebem formação técnica na sua área de atividade?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Aplica-se a trabalhadores permanentes e temporários. Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa. Cumpre parcialmente: 50 a 75 % trabalhadores. Cumpre: Mais 75 % dos trabalhadores.
RH_02	Todos os colaboradores têm formação em Higiene e Segurança (interna e/ou externa)?	2	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Registos de formação como evidência; a formação pode ser interna ou externa.
RH_04	Não existem diferenças remunerativas e de regalias entre homens e mulheres para a mesma função?	3	x	Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar documento com remunerações por função e género.
RH_05	Residentes locais (no município) têm oportunidades iguais de emprego e progressão, incluindo cargos de gestão?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Não aplicável, caso não existam progressões ou contratações no último ano ou quando a organização só tem como colaboradores os sócios. Apresentar evidências da promoção de igualdades.
RH_06	Promoção da igualdade de oportunidades entre género?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Apresentar evidências desta promoção.
RH_07	Existem residentes locais (no município) em lugares de gestão?	2		Não cumpre Cumpre parcialmente Cumpre	Apresentar lista de gestores e respetivo local de residência. Cumpre parcialmente se 1 % a 25 % dos gestores residirem no concelho. Cumpre se pelo menos 25 % dos gestores residirem no concelho.
RH_08	Existe descrição dos cargos ou organograma da gestão?	2		Não aplicável Não cumpre Cumpre	Aplica-se a organizações com mais de 5 funcionários, excluindo sócios. Apresentar o organograma.

7 de novembro de 2023. - O Presidente, Manoel Baptista Calçada Pombal.

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Artigo 17.º — Casos omissos

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