- 1 -Os Jogos da Freguesia são regidos única e exclusivamente pelas disposições deste Regulamento, apoiado pelas orientações dadas pelos documentos normativos das modalidades em competição, em cada edição.
- 2 -As lacunas existentes no presente Regulamento são integradas pela Organização e, em casos de necessidade especial, pelo Executivo da Junta de Freguesia.
Artigo 5.º — Integração de Lacunas
Vigente desde: 15/12/2025
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Em vigor desde 15/12/2025