- 1 -As PQAE são realizadas anualmente, podendo existir mais do que uma fase.
- 2 -As PQAE são organizadas para cada ciclo de estudos ou conjuntos de ciclos de estudos afins e têm como referencial os conhecimentos e aptidões correspondentes ao nível do ensino secundário nas diversas áreas de saber.
- 3 -As PQAE são realizadas presencialmente, nas instalações da UC, podendo, contudo, ter lugar noutras instituições com as quais a UC mantenha relações institucionais, nomeadamente no estrangeiro, de modo a possibilitar a sua realização por candidatos/as que não se encontrem em território nacional.
- 4 -As PQAE são realizadas em língua portuguesa.
- 5 -A realização das PQAE é escrita, ou escrita e oral.
- 6 -As provas escritas têm a duração de 90 minutos e tolerância de 30 minutos, podendo ainda ser complementadas com uma prova oral, caso seja aplicável.
- 7 -A prova oral tem uma duração máxima de 30 minutos.
- 8 -Todos os documentos relacionados com as PQAE integram o processo individual dos/as estudantes.
Artigo 4.º — Estrutura, duração e organização das PQAE
Vigente desde: 16/12/2025
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