- 1 -A Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alvite e Passos assegura o recurso a diversos meios de divulgação de forma a garantir o acesso à informação, nomeadamente através de editais e nas redes sociais da Junta de Freguesia.
- 2 -O período para apresentação das candidaturas decorre de 1 a 31 de agosto. Quando, por razões relacionadas com a matrícula, não seja possível apresentar a candidatura naquele período, o prazo prolonga-se até 10 dias úteis após a realização da matrícula.
Artigo 4.º — Divulgação e prazo de apresentação do pedido de Apoio ao Estudo
Vigente desde: 09/10/2026