As placas toponímicas e os respetivos suportes devem ter as seguintes características:
- a)Devem ser adequados à natureza e importância do arruamento ou do espaço público, podendo conter, para além do topónimo, uma legenda sucinta que leve à melhor identificação do mesmo, desde que previamente aprovada pela Câmara Municipal.
- b)Podem ser em qualquer material que se considere adequado, adotando o tipo de placa toponímica, existe ou a existir;
- c)As placas toponímicas devem ser executadas utilizando cores, tipo e dimensões de letra que sejam facilmente legíveis;
- d)Os suportes colocados na via pública devem ser de material adequado, ficando, no entanto, salvaguardado o equilíbrio arquitetónico e paisagístico do local e a sua colocação, deverá ter em conta a acessibilidade e mobilidade em espaço público;
- e)Devem ser executadas de acordo com modelos previamente definidos e aprovados pela Câmara Municipal.