Apenas podem candidatar-se à realização das provas os indivíduos que reúnam, cumulativamente, as condições seguintes:
- a)Completem 23 anos até ao dia 31 de Dezembro do ano que antecede a realização das provas;
- b)Não tenham habilitação de acesso para o curso pretendido;
- c)Pretendem candidatar-se a curso(s) da ESSEM.