1 -A avaliação de desempenho tem como objetivo contribuir para a melhoria do desempenho dos docentes e dos investigadores da FLUP.
2 -A avaliação de desempenho constante do presente regulamento subordina-se aos princípios constantes do artigo 74.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) e às disposições previstas no Regulamento do pessoal de investigação, de ciência e de tecnologia da Universidade do Porto, que veio criar na U. Porto uma carreira de pessoal de investigação e definir o âmbito do exercício de atividades de I&D por parte de pessoal especificamente contratado para o efeito.
3 -São ainda princípios da avaliação de desempenho:
a)Universalidade, visando a aplicação do regime de avaliação a todos os docentes e investigadores da FLUP;
b)Flexibilidade, visando uma concretização do presente regulamento de acordo com as especificidades próprias da FLUP;
c)Previsibilidade, assegurando que as revisões das regras de avaliação só podem ocorrer ordinariamente dentro dos prazos previamente estabelecidos;
d)Transparência e imparcialidade, assegurando que todas as disposições e critérios utilizados para a avaliação devem ser claros e atempadamente conhecidos por avaliador e avaliado;
e)Coerência, garantindo que os parâmetros de avaliação usados obedecem aos mesmos princípios em todos os departamentos e unidades de I&D da FLUP;
f)Adequação, permitindo que a avaliação do desempenho dos docentes e investigadores considere as funções que lhes competem, de acordo com as categorias funcionais, nos termos do artigo 4.º e 5.º do ECDU e do artigo 13.º do Regulamento do pessoal de investigação, de ciência, de tecnologia da Universidade do Porto;
g)Eficácia, coadunando a agilidade de processos e procedimentos associados à avaliação de desempenho com a necessidade de obtenção de resultados que evidenciem o mérito demonstrado.