- 1 -O Complexo das Piscinas Municipais e Court de Ténis de Valença promove uma oferta diversificada de atividades, dirigida, de forma diferenciada, aos vários segmentos da população.
- 2 -Nas instalações podem ser promovidas atividades pelo Município, por organismos públicos ou por entidades privadas, nos termos legalmente previstos e mediante autorização.
- 3 -O trabalho desenvolvido pelos técnicos das Piscinas Municipais, no âmbito das diferentes atividades aquáticas, obedece às orientações constantes dos respetivos projetos técnico-pedagógicos, reguladores do processo de ensino-aprendizagem.
Artigo 7.º — Atividades
Vigente desde: 12/10/2026