Art.º 5 · Regulamento n.º 131/2022 — Gestão do ciclo de estudos

1 -Em conformidade com o Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto, na sua redação atual, e conforme os Estatutos da FPCEUP, publicados no Diário da República, n.º 86, Despacho n.º 5169/2020, 2.ª série, de 4 de maio de 2020, a direção do ciclo de estudos é assegurada pelo/a diretor/a do ciclo de estudos, pela comissão científica e pela comissão de acompanhamento.
2 -Designação do/a diretor/a do ciclo de estudos:
1. a)O/A diretor/a do ciclo de estudos é designado/a pelo/a diretor/a da FPCEUP, sob proposta do/a diretor/a do departamento de psicologia, ouvido o respetivo conselho de departamento;
2. b)O/A diretor/a do ciclo de estudos é um/a professor/a catedrático/a, um/a professor/a associado/a ou, excecionalmente, um/a professor/a auxiliar, titular do grau de doutor, especializado/a na área de formação fundamental do ciclo de estudos, que se encontre em regime de tempo integral;
3. c)O/A diretor/a do ciclo de estudos poderá, em situações de ausência ou impedimento temporário, delegar as competências que lhe estão cometidas nos termos do presente regulamento e demais legislações aplicáveis num dos membros da comissão científica.
3 -A comissão científica é constituída pelo/a diretor/a do ciclo de estudos, que preside, e por dois a quatro professores/as ou investigadores/as doutorados/as, designados/as pelo/a diretor/a do ciclo de estudos, sendo dado conhecimento ao/a diretor/a do departamento respetivo.
4 -A comissão de acompanhamento do ciclo de estudos é constituída pelo/a diretor/a que preside, e por outros três membros, um/a docente escolhido/a pelo/a diretor/a, e dois/duas discentes eleitos/as pelos/as estudantes do ciclo de estudos até quatro semanas após o início do ano letivo, eleição que se realiza por voto secreto em reunião plenária de estudantes ou em votação em ferramenta informática que permita o anonimato, em que esteja presente ou participe a maioria de 2/3 dos/as estudantes.

Artigo 5.º — Gestão do ciclo de estudos

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