- 1 -O Mercadinho de Natal realizar-se-á anualmente, de 30 de novembro a 31 de dezembro, na Praça Doutor José Vieira de Carvalho, na freguesia da Cidade da Maia, concelho da Maia ou em local a indicar previamente pelos serviços do Município da Maia, sem que, para o efeito, assista aos participantes o direito a reclamar qualquer tipo de indemnização ou compensação por essa eventual alteração do local.
- 2 -O recinto do Mercadinho encontra-se vigiado por membros da Polícia Municipal e/ou segurança privada, desde o dia anterior à abertura até ao dia seguinte ao encerramento.
- 3 -O Mercadinho de Natal será publicitado pelos serviços municipais através dos meios institucionais do Município da Maia.
- 4 -As entradas são gratuitas.
Artigo 22.º — Localização e Periodicidade
Vigente desde: 15/11/2024
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Em vigor desde 15/11/2024