- 1 -A inscrição no Apoio ao Estudo é efetuada, mediante o preenchimento de ficha de inscrição própria, disponibilizada na sede da Junta de Freguesia de Souto ou nos demais meios que a Junta de Freguesia venha a disponibilizar.
- 2 -No ato da inscrição deverão ser prestadas as informações necessárias à correta identificação do aluno e do respetivo encarregado de educação.
- 3 -As inscrições podem ser apresentadas em qualquer momento do ano, ficando a admissão condicionada à existência de vaga.
Artigo 9.º — Inscrições
Vigente desde: 13/10/2026