1 - As propostas poderão ser entregues de forma:
a) Presencial na sede da Junta de Freguesia do Beato, em subscrito opaco e fechado, com a identificação exterior de "concurso de ideias", identificação do participante e descrição do nível de participação, "ideia" ou "intervenção". No interior do envelope, deverão constar documento com as informações do participante (dados do BI/CC ou Certidão de Registo Comercial), um número de telefone e um endereço de correio eletrónico para qualquer contacto que se considere necessário. No caso de candidatura em grupo deverá ser indicado o nome do coordenador do projeto;
b) Digital, remetendo a proposta para [email protected] onde, no corpo do texto, deverá constar a identificação exterior de "concurso de ideias", identificação do participante e descrição do nível de participação, "ideia" ou "intervenção". No mesmo deverão constar documento com as informações do participante (dados do BI/CC ou Certidão de Registo Comercial), um número de telefone e um endereço de correio eletrónico para qualquer contacto que se considere necessário. No caso de candidatura em grupo deverá ser indicado o nome do coordenador do projeto;
c) Postal (contando a data de carimbo dos CTT) onde, no envelope deverá constar a identificação exterior de "concurso de ideias", identificação do participante e descrição do nível de participação "reflexão", "ideia" ou "intervenção". No interior do envelope, deverão constar documento com as informações do participante (dados do BI/CC ou Certidão de Registo Comercial), um número de telefone e um endereço de correio eletrónico para qualquer contacto que se considere necessário. No caso de candidatura em grupo deverá ser indicado o nome do coordenador do projeto;
5 - As propostas devem ser redigidas em língua portuguesa ou, no caso de o não ser, deverá ser acompanhada de tradução.
6 - No caso de os concorrentes serem sociedades comerciais constituídas no estrangeiro, deverão ser detentoras do número de identificação de entidade equiparada emitido pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
7 - Das várias formas previstas, as propostas deverão ser rececionadas até às 17h30 do dia indicado na publicitação do Concurso.
8 - As propostas apresentadas serão todas elas disponibilizadas no sítio na internet da Junta de Freguesia.