Os Espaços Verdes são constituídos por:
1) Espaço Verde Existente, constituído pelos espaços livres de utilização pública existentes;
2) Espaço de Enquadramento e Proteção, constituídos por faixas de dimensão variável ao longo das principais linhas de drenagem, das principais rodovias e da ferrovia existente;
3) Espaços Livres Urbanos de Utilização Publica, constituídos por espaços livres que, pelas suas características, deverão ser utilizados para funções de recreio e lazer da população;
4) Espaços Lineares de Enquadramento, constituídos por faixas de dimensão variável ao longo de linhas de drenagem e de vias, destinadas a enquadramento destas estruturas.