Sem prejuízo de situações excecionais devidamente justificadas, nomeadamente por limitações resultantes da situação existente ou necessidade de preservação de valores patrimoniais e ambientais, a rede viária deve adquirir as características físicas e operacionais constantes do quadro seguinte:
QUADRO 4
Parâmetros de dimensionamento dos espaços públicos
| Tipos de ocupação | Infraestruturas - Arruamentos |
|---|---|
| Habitação a.c.hab. (maior que) 80 % a.c... | Perfil Tipo (igual ou maior que) 10 m; Faixa de Rodagem = 6,5 m; Passeio = 1,75 m; Estacionamento = 2,25 m x 2 (opcional); Caldeiras para Árvores = 1,0 m x 2 (opcional). |
| Habitação (se a.c.hab. (menor que) 80 %), comércio e ou serviços... | Perfil Tipo (igual ou maior que) 11 m; Faixa de Rodagem = 6,5 m; Passeio = 2,25 m; Estacionamento = 2,25 m x 2 (opcional); Caldeiras para Árvores = 1,0 m x 2 (opcional). |
| Quando exista indústria e ou armazéns... | Perfil Tipo (igual ou maior que) 12,5 m; Faixa de Rodagem = 7,5 m; Passeio = 1,75 m; Estacionamento = 2,5 m x 2 (opcional); Caldeiras para Árvores = 1,0 m x 2 (opcional). |
a.c. - área de construção (valor expresso em metros quadrados).