Constituem deveres gerais dos utilizadores:
Respeitar o presente regulamento e as instruções dos serviços da Junta de Freguesia;
Utilizar o espaço exclusivamente para os fins autorizados;
Zelar pela conservação das instalações, equipamentos e materiais;
Manter comportamento cívico, correto e adequado à natureza do espaço;
Cumprir os horários definidos, incluindo os tempos de montagem e desmontagem de materiais;
Assegurar a limpeza e arrumação do espaço após a utilização;
Comunicar de imediato qualquer anomalia, dano ou situação de risco;
Utilizar os balneários e instalações sanitárias de forma cuidada e higiénica, deixando-os em condições de utilização para os utilizadores seguintes.