O presente regulamento entra em vigor após a sua homologação em reunião da direção nacional e divulgação nos meios de comunicação oficiais da Ordem.
10 de outubro de 2023. - O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Dias Mota Filipe.
ANEXO I
Áreas funcionais em oncologia
| Área funcional | Conteúdos |
|---|---|
| Patologias oncológicas... | Conceitos gerais: Componentes fisiológicas, hormonais e genéticas do cancro; Hallmarks of cancer; Processo de carcinogénese, mecanismos de invasão e de metástases; Sistemas major para classificar o tipo de cancro e o seu estadio (por exemplo, sistema TNM); Investigações clínicas, radiológicas, laboratoriais e patológicas comuns envolvidas no diagnóstico e classificação do cancro; Diferença entre tumor maligno e tumor benigno; Sinais e sintomas de cancro; Marcadores tumorais. |
| Processos celulares: Estrutura e função da célula; Ciclo celular e respetivas fases; Citogenética e mutações que conduzam a cancro; Influência do meio ambiente (alimentação, tabaco, ambiente laboral, poluentes atmosféricos, produtos sintéticos e radiação ultravioleta). | |
| Hematologia: Papel do sangue e da vasculatura nos tumores sólidos; Papel da medula óssea e mudanças indicativas de cancro; Tumores do tecido hematopoiético e linfático (classificação da OMS). | |
| Imunologia: Funções básicas do sistema imunitário e como o mesmo interage com as células cancerígenas; Principais mecanismos que a célula cancerígena utiliza para escapar à ação do sistema imunitário. | |
| Diagnóstico: Procedimentos; Citogenética e farmacogenómica e o seu papel no prognóstico, tratamento e posologia. Classificação TNM e estadiamento. | |
| Epidemiologia: Epidemiologia dos cancros mais prevalentes em Portugal, na Europa e no Mundo. | |
| Farmacologia e farmacoterapia oncológicas | Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores (citotóxicos, hormonas e anti-hormonas, imunonoestimulantes e imunossupressores): Mecanismo de ação, indicações terapêuticas, farmacocinética (ADME), posologia e modo de administração, efeitos indesejáveis, contraindicações, advertências e precauções especiais de utilização, interações medicamentosas e outras formas de interação, fertilidade, gravidez e aleitamento, sobredosagem e antídotos, dados de segurança pré-clínica e mecanismos de resistência; Objetivos terapêuticos (curativo/paliativo); Protocolos terapêuticos. |
| Outros tratamentos: Radioterapia; Cirurgia; Células T com recetores de antigénio quimérico (CAR-T); Transplante de células estaminais (indiferenciadas). | |
| Medidas de minimização de risco: Avaliação das funções renal, hepática, hematológica, cardíaca, pulmonar, gastrointestinal, auditiva e ocular; Potencial carcinogénico; Neuropatias; Reações de hipersensibilidade (anafilaxia). | |
| Monitorização da utilização e gestão da segurança. | Segurança do medicamento: Utilização de métodos baseados em evidência; Identificação de erros de medicação e de formas para os mitigar; Reconciliação terapêutica; Farmacogenómica - análise de polimorfismos envolvidos no metabolismo de medicamentos oncológicos. |
| Interações: Interações fármaco-fármaco; Interações fármaco-suplemento alimentar; Interações fármaco-alimento; Interações fármaco-planta. | |
| Farmacovigilância: Reações adversas a medicamentos; Medidas de minimização de risco; Notificação de reações adversas a medicamentos; Sistema nacional de farmacovigilância; Sistema europeu de farmacovigilância; Boas práticas de farmacovigilância; Bases de dados nacionais e internacionais. | |
| Manuseamento, armazenamento e eliminação de medicamentos: Identificar as classes de medicamentos que necessitam de considerações especiais para o seu manuseamento, armazenamento e eliminação; Principais efeitos nocivos. | |
| Cuidados farmacêuticos em oncologia | Prática baseada na evidência: Práticas baseadas em normas orientadoras (guidelines) nacionais e internacionais. |
| Aptidões clínicas: Interpretação dos resultados do hemograma e do mielograma; Testes para estudo da hemostasia; Cálculo das doses de acordo com o protocolo de tratamento e recomendação de ajustes de dose, quando necessário; Medicação de apoio recomendada (por exemplo, antieméticos, laxantes, antidiarreicos e antimicrobianos). | |
| Adesão à terapêutica: Os impactos da não adesão; Fatores que podem contribuir para a não adesão; Métodos de avaliação da adesão à medicação; Estratégias para promover a adesão à terapêutica. | |
| Desenvolvimento e implementação de um plano de cuidados de saúde pública: Cuidados baseados em evidência de forma a apoiar o prestador de cuidados de saúde; Utilização racional de medicamentos; Utilização de dispositivos médicos; Suporte nutricional diferenciado. | |
| Monitorização: Monitorização da evolução do cancro; Monitorização da saúde física (por exemplo, peso corporal, pressão arterial e outros parâmetros); Monitorização de outras comorbilidades e a sua evolução; Monitorização da qualidade de vida do doente; | |
| Comunicação: Barreiras de comunicação; Utilização de linguagem simples e objetiva em formatos verbal e escrito; Recomendações farmacológicas e não farmacológicas para apoiar o desenvolvimento pessoal e qualidade de vida; Comunicação com outros profissionais de saúde que acompanham o doente oncológico. | |
| Dor relacionada com o cancro: Dor neuropática e dor nociceptiva; Dor aguda e dor crónica; Fármacos analgésicos e outros fármacos utilizados no tratamento da dor: mecanismo de ação, indicações terapêuticas, farmacocinética (ADME), posologia e modo de administração, efeitos indesejáveis, contraindicações, advertências e precauções especiais de utilização, interações medicamentosas e outras formas de interação, fertilidade, gravidez e aleitamento, sobredosagem e antídotos e dados de segurança pré-clínica. | |
| Apoio não farmacológico: Dispositivos médicos; Produtos de saúde e bem-estar; Apoio relacional ao doente, aos familiares e/ou aos cuidadores; Autocuidado na doença oncológica; Modificações no estilo de vida. | |
| Saúde pública e estratégias para a prevenção do cancro. | Direitos Gerais do Doente Oncológico: Informação sobre direitos e benefícios que visam apoiar e proteger os doentes durante toda a trajetória da doença; Ética do acesso, Processo de Avaliação de medicamentos inovadores e os Programas de Acesso Precoce (PAP) a medicamentos inovadores; Processo de referenciação na comunidade (apoio social) e cuidados paliativos. |
| Prevenção primária: Identificação de pessoas com risco de cancro e envolvê-las na sua prevenção ou deteção precoce. | |
| Rastreios: Exames e critérios; Programas de rastreio (por exemplo, cancro de mama, colorretal e colo do útero). | |
| Promoção e educação para a Saúde: Alimentação, consumo de álcool, peso corporal, tabaco e cessação tabágica (medidas farmacológicas e não farmacológicas); Literacia para as doenças oncológicas. |
Referência bibliográfica:
- 1 -International Pharmaceutical Federation (FIP). FIP knowledge and skills reference guide for Professional Development in cancer care. A companion to the FIP cancer care handbook for pharmacists. The Hague: International Pharmaceutical Federation; 2022:
317135731