São competências do “Espaço Solidário”:
- 1 -Promover a eficácia da resposta social, garantindo que a atribuição de bens obedeça aos princípios de imparcialidade, equidade e respeito pela dignidade da pessoa e/ou família.
- 2 -Solicitar a documentação de suporte à admissão dos/as beneficiários/as e à operacionalização dos critérios de prioridade, assegurando a eficácia da resposta social, designadamente:
- a)Formulário de candidatura (Anexo I);
- b)Criar/organizar um processo individual por pessoa e/ou agregado familiar.