Podem candidatar-se ao apoio as associações/coletividades, legalmente constituídas, que:
- a)Possuam sede na Freguesia de Matosinhos;
- b)Não possuam sede na Freguesia de Matosinhos, mas que desenvolvam atividade regular ou projetos de reconhecido interesse público na Freguesia de Matosinhos, contribuindo de forma plena e inequívoca para a comunidade.