As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adulto:
Comprimento - 2 metros;
Largura - 0,70 m;
Profundidade - 1,15 m.
- b)Para crianças:
Comprimento - 1 m;
Largura - 0,65 m;
Profundidade - 1 m.
Artigo 19.º — Forma e medidas das sepulturas
Vigente desde: 07/02/2022
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Em vigor desde 07/02/2022