São consideradas despesas elegíveis para efeitos de apoio financeiro as que se enquadrem nas seguintes categorias:
- a)Custos de movimentação de terras, escavações e aterros.
- b)Custos de aquisição e aplicação de materiais de impermeabilização.
- c)Custos de construção de estruturas de contenção.
- d)Outras despesas diretamente relacionadas com a criação da zona de retenção de água, devidamente justificadas e aprovadas pelo Município.