Art.º 49 · Regulamento n.º 1372/2024 — Jazigos

1 -Os jazigos podem ser de três espécies:
1. a)Subterrâneos - aproveitando apenas o subsolo;
2. b)Capelas - constituídos somente por edificações acima do solo;
3. c)Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
2 -Os jazigos serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
Comprimento - 2 m;
Largura - 0,75 m;
Altura - 0,55 m.
3 -Nos jazigos não haverá mais de cinco células sobrepostas acima do nível do terreno, podendo também dispor de subterrâneos.
4 -Na parte subterrânea dos jazigos são exigidas condições especiais de construção, tendentes e proporcionar arejamento adequado, fácil de acesso e boa iluminação, bem como a impedir as infiltrações de água.
5 -Os intervalos laterais entre jazigos a construir devem ter no mínimo 0,40 metros.

Artigo 49.º — Jazigos