Com a entrada em vigor do presente Regulamento é revogado o Regulamento da Prova de Comunicação Linguística, publicado pelo Regulamento n.º 339/2017, em Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2017.
Artigo 13.º — Norma revogatória
Vigente desde: 06/02/2019
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Em vigor desde 06/02/2019