O Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) assegura o apoio político, técnico, administrativo e protocolar ao Presidente da Câmara Municipal, bem como aos Vereadores com funções executivas, competindo-lhe, designadamente:
- a)Prestar apoio direto ao Presidente da Câmara Municipal e aos Vereadores no exercício das respetivas funções, assegurando a preparação, acompanhamento e execução das orientações e decisões que lhe sejam cometidas;
- b)Organizar a agenda, as audiências, as deslocações, as reuniões e os demais compromissos dos membros do órgão executivo;
- c)Preparar e acompanhar reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, em articulação com os serviços responsáveis pela instrução dos processos e elaboração das atas;
- d)Assegurar a receção, registo, distribuição e acompanhamento do expediente dirigido aos membros do órgão executivo, garantindo a adequada gestão documental dos respetivos processos;
- e)Coordenar o protocolo municipal e apoiar a organização de cerimónias, receções, visitas oficiais, reuniões institucionais e demais atos de representação do Município;
- f)Preparar elementos de apoio, notas, intervenções, informações e documentação necessária à representação institucional do Município;
- g)Assegurar as relações institucionais com as freguesias, Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, entidades da Administração Central e Regional e demais organismos públicos ou privados;
- h)Acompanhar os compromissos, protocolos, parcerias e processos de cooperação institucional determinados pelo Presidente da Câmara Municipal;
- i)Promover a circulação interna das decisões e orientações dos órgãos municipais, em articulação com os serviços competentes;
- j)Assegurar o apoio administrativo e logístico inerente ao funcionamento do gabinete e exercer as demais funções que lhe sejam superiormente cometidas.