- 1 -A Assembleia Estatutária é composta por 21 membros:
- a)O Reitor, que preside;
- b)Nove docentes ou investigadores de carreira;
- c)Quatro estudantes;
- d)Três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão;
- e)Quatro personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à Universidade NOVA de Lisboa, com conhecimentos e experiência relevantes para a instituição.
- 2 -Os membros referidos nas alíneas b) a d) do número anterior são eleitos pelos Colégios de eleitores que representam.
- 3 -Os membros referidos na alínea e) do n.º 1 são cooptados pelo conjunto dos membros da Assembleia Estatutária referidos nas alíneas a) a d) do mesmo número.
- 4 -Para além dos membros que constituem a Assembleia Estatutária, podem também participar, como observadores e sem direito de voto, um representante designado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e outras personalidades, propostas por, pelo menos, três membros constituintes e aprovadas pela maioria dos votos dos membros presentes (nomeadamente provenientes do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida).
Artigo 2.º — Composição da Assembleia Estatutária
Vigente desde: 21/10/2026