Artigo 16.º — Atividades de ensino e de aprendizagem

As normas de conduta previstas nas atividades de ensino e aprendizagem previstas no presente Código devem regular-se pelos princípios institucionais descritos nos Estatutos do ISCTE e pautar-se pela observância das normas previstas no Código de Conduta Académica do ISCTE.